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A SAGA DO GRANDE GUERREIRO AZUL MARINHO
Há mais de uma década, mais precisamente em 2003, por intermédio do DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, foi apresentado ao Congresso o PL 1332/2003, que dispunha sobre as competências das Guardas Municipais. A partir daí, criou-se grandes expectativas em torno da possibilidade da categoria ascender ao status de POLÍCIA MUNICIPAL.
Pois bem, começava, então, uma longa jornada, em busca de um sonho Azul Marinho. O sonho de poder contribuir efetivamente, para a diminuição dos altíssimos e crescentes índices de violência. Nesse mesmo ano, enquanto o país registrava oficialmente, 49,695 homicídios, Alagoas divulgava seus incríveis 989 homicídios. Enquanto a taxa de homicídios por cem mil habitantes no Brasil era de 28,5, em Alagoas, o índice era de 34,3 (dados extraídos do livro: As faces da segurança pública e dos direitos humanos em Alagoas, de Ruth Vasconcelos e Elaine Pimentel); Números locais, mas que mostravam claramente a então realidade da segurança pública e, sobretudo, cidadania no país.
Enfim, diante de toda essa dura e assombrosa realidade, as Guardas Municipais, sobretudo, as metropolitanas, principalmente aquelas situadas nos grandes centros financeiros, tais como São Paulo e Rio de Janeiro, entre outros, começavam a responder operacionalmente, com ações de combate ao crime, em virtude de que, as então polícias constituídas já não conseguiam, sozinhas, dar conta de tamanha demanda. Com ou sem poder de Polícia, era preciso atuar em favor da sociedade, “esperar não era saber, era preciso fazer acontecer”… Assim, uma após outra corporação Azul Marinho, executava ações ostensivas, com o emprego de armas de fogo, e aos poucos fomos conquistando espaço.
Quando lançado, o projeto de lei que alterava as competências das Guardas Municipais, o PL 1332/3, lançou a esperança a toda a família Azul Marinho, de que, um dia poderíamos ocupar nosso próprio espaço na segurança pública, atuando de forma efetiva e, sobretudo, institucionalmente correta. Seria preciso um grande esforço coletivo e coordenado, no sentido de mobilizar todas as corporações Azuis Marinho, espalhadas por esse imenso Brasil. Diante desse desafio colossal, surgiram inúmeros guerreiros, dispostos a propagar essa que tornara-se a GRANDE JORNADA. Mas era preciso ordenar, coordenar e, sobretudo, conduzir a tropa, nessa que seria uma longa, árdua, mas vitoriosa caminhada, rumo à ASCENÇÃO da categoria.
E, falando em conduzir a TROPA, só um grande líder, do tipo que segue à frente, que não recua diante de ameaças, que não mede distância para propagar a luta, que defende com unhas e dentes a HONRA Azul Marinho, poderia encabeçar incansavelmente essa batalha; Estou falando do Guarda Civil Metropolitano, classe distinta, de São Paulo/Capital, Maurício Domingues, o Naval, fundador de dezenas de entidades representativas de classe, como também, da ONG SOS Segurança dá Vida, da qual é presidente desde 2008. Um guerreiro incansável, determinado, e convicto, sempre se reerguendo diante de cada batalha perdida, na certeza de que, a luz no fim do túnel continuava acesa, à espera daqueles que seriam capazes de alcança-la. Uma tarefa árdua, desgastante, até mesmo degradante, diante de forças opositoras tão vorazes, tão poderosas, imbuídas na missão de interromper o crescimento Azul marinho, e ao mesmo tempo, impedir que a sociedade seja contemplada com um significativo e necessário implemento na segurança do cidadão Brasileiro.
O Estado de Alagoas, apenas em Março deste ano, conheceu de perto a força da liderança desse homem de Deus, por ocasião da 1ª MARCHA AZUL MARINHO ALAGOANA, realizada na Cidade de São Miguel dos Campos. Uma presença marcante, providencial, mobilizando lideranças importantes no cenário político Estadual, o suficiente para impulsionar e encaminhar importantes apoios parlamentares, na aprovação do então PL 1332/3.
Enfim, só aqueles que tiveram a HONRA e o PRIVILÉGIO de estar no FRONT junto a esse GUERREIRO em inúmeras batalhas, é que, poderão verdadeiramente, e com mais detalhes, esmiuçar os feitos do GRANDE GUERREIRO AZUL MARINHO, mas os poucos momentos de luta que tive a seu lado, foram mais que o suficientes para poder, em nome de todos os GM’s de Alagoas e, de todo o país, HOMENAGEAR com toda justiça, à “MAURÍCIO DOMINGUES, O NAVAL”, pelas inúmeras, longas, e cansativas missões, por esse imenso Brasil, levando não só aos Guardas Municipais, mas a todos os cidadãos, a mensagem de que, ” VIOLÊNCIA PRECISA DE PREVENÇÃO!”, e a prevenção é a POLÍCIA MUNICIPAL.
PARABÉNS GRANDE GUERREIRO!
DEUS HONRA AQUELES QUE NÃO SE CANSAM NA CAMINHADA, MAS SEGUEM FIRMES E CONFIANTES, COM HUMILDADE E FÉ, EM DIREÇÃO À GRANDE VITÓRIA!
Carlos André S, Santos.

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PEC 18 APROVADA NA CCJ, E AGORA?
#AvisoaosNavegantes
Eu já sabia, quando solicitei para se afastarem de Brasília, permaneceram. Agora eu sei!
#Naval
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) em 14 de outubro de 2026, e o texto seguiu para o Plenário do Senado, ainda não estando aprovada em definitivo.
Situação atual e próximos passos
- Onde está: A matéria foi aprovada na CCJ e agora aguarda votação no Plenário do Senado Federal.
- Votação necessária: Por alterar a Constituição, precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada uma das etapas. [1]
- Principais pontos do texto:
- Insere o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal.
- Estabelece regime penal mais rígido para líderes e integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares (como cumprimento de pena em presídio de segurança máxima e restrições a benefícios).
- Permite a expropriação de bens ligados a atividades criminosas sem indenização.
- Autoriza a criação de polícias municipais (guardas municipais com atuação ostensiva) e amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ferrovias e hidrovias.
- Define novas regras de financiamento para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
- #Equipenaval
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REPRESENTANTES DAS GMs NÃO CONSEGUEM AMENIZAR PREJUÍZOS NA PEC 18
#AvisoaosNavegantes
Há alguns anos deixei por conta destes pseudos líderes que estão afundando a Nação Azul Marinho, (criticavam as Marchas Azul Marinho e o Naval). Um dia destes um coronel me ligou dizendo assim: Naval ainda bem que você se aposentou, lidar com este pessoal é muito fácil, acreditam em tudo, já com você a luta era difícil!
#Naval
A PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) divide opiniões e gera forte preocupação entre representantes das Guardas Municipais, que apontam pontos críticos no texto em tramitação no Congresso.
Em outubro de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação do relatório e a matéria seguiu para o Plenário.
Principais pontos de debate e críticas da categoria
- Criação de novo modelo em vez de reconhecimento automático: O texto prevê a criação de polícias municipais, mas entidades de classe (como a Fenaguardas e Sindguardas) argumentam que a proposta não reconhece de forma automática as atuais guardas como órgãos policiais, gerando um hiato jurídico entre a nomeação e a efetivação.
- Exigências e limites populacionais: Críticos apontam que o texto impõe condicionantes (como limite mínimo de 100 mil habitantes para determinadas estruturas e regras de acreditação) que deixam de fora grande parte dos municípios.
- Risco de extinção: Há receio de que corporações que não conseguirem se adaptar às novas exigências dentro de prazos estabelecidos (como regras baseadas na Lei 13.022/2014) enfrentem processos de extinção ou desestruturação.
- Autonomia municipal e subordinação: Entidades sindicais e comunitárias criticam possíveis interferências na autonomia das prefeituras e regras de subordinação ou padronização estadual/federal sobre as forças locais.
Argumentos favoráveis e justificativas
- Integração e fortalecimento: Defensores da proposta e o relator argumentam que a PEC busca estruturar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, integrando as forças e dando amparo jurídico para o policiamento ostensivo e comunitário realizado pelas guardas.
- Valorização profissional: O texto visa padronizar competências e oferecer maior clareza de atuação no combate à criminalidade urbana, saindo do modelo restrito apenas à guarda patrimonial.
- #EquipeNaval – I.A
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