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Mais uma profecia cumprida, Prefeito que acabou com a GM de Pouso Alegre/MG é condenado

#Avisoaosnavegantes

Mais uma vez a profecia de Naval contra um prefeito acontece.
Estamos falando de Rafael Simões, Prefeito da cidade de Pouso Alegre MG onde o mesmo enviou projeto de lei extinguindo a Guarda Municipal, agora, alguns anos depois, este prefeito é condenado.
Na época Naval amaldiçoou o prefeito e parte daquela Câmara de vereadores onde vários vereadores foram castigados e agira também o prefeito pela injustiça que cometeram. Ao extinguir a GM muitas crianças e famílias estão sendo prejudicadas é isso será cobrado no mundo espiritual, complementa Naval.
#equipe

Rafael Simões, prefeito de Pouso Alegre, é condenado pela Justiça Federal por desvios no HCSL. Pena: dez anos de cadeia em regime fechado

O juiz federal Marcelo Garcia Vieira, da 2ª Vara Federal da subseção judiciária de Pouso Alegre, condenou o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, a dez anos de prisão que deverá ser cumprida no regime fechado pelo crime de peculato-desvio no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre. Rafael Simões foi condenado, também, ao pagamento de 50 dias-multa, por facilitar a fraude contra o HCSL.

De acordo com o juiz da ação penal, os depoimentos dos coautores e de testemunhas de acusação, farta prova documental associados a documentos oficiais do sistema de informações Tasy do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, foram suficientes para a comprovação da participação de Rafael Simões e outras duas rés no esquema de fraude descoberto.

O juiz Marcelo Garcia Vieira ressaltou, na sentença, que o testemunho da farmacêutica Roseana Fraga foi fundamental para comprovar que a intenção era esconder os desvios. O registro documental dos desvios somente foi possível pela atitude da funcionária Roseane Fraga, que posteriormente perdeu o emprego por causa disso. Dessa forma, ficou comprovado e sustentado que a intenção de Rafael Simões nunca foi deixar visível tais compras, requisitadas através de telefonemas ou trânsito de papeis entre a Diretoria Executiva e os setores da farmácia, almoxarifado e tesouraria.

Ao julgar improcedente a aplicação do princípio da insignificância, uma vez que os valores envolvidos são considerados pequenos, o juiz foi contundente ao mostrar a realidade de alguns integrantes de cargos públicos que não têm preparo ético e moral para respeitar o dinheiro público: “Na verdade”, atestou corretamente o juiz Marcelo Garcia Vieira, “as condutas se amoldam ao patrimonialismo brasileiro, em que as classes alta e média da sociedade, quando ocupantes de cargos e funções públicas ou de utilidade pública, como no caso dos autos, utilizam do poder econômico, social ou político para favorecer a si mesmos, a seus familiares ou seus amigos e conhecidos”. E deu como improcedente a pretensão de aplicação do princípio da insignificância penal, “em virtude da altíssima ofensividade e lesividade dos desvios ao bem jurídico protegido pelo art. 312, do CP”.

Vale ressaltar que, na sentença, o juiz Marcelo Garcia Vieira foi claro ao reconhecer que o prefeito de Pouso Alegre foi fundamental no enfrentamento na pandemia do coronavírus nos anos de 2020/2021, e que essa circunstância foi considerada a seu favor. Não obstante, a vítima dos delitos de peculato-desvio cometidos foram a União, a sociedade e os usuários do SUS em Pouso Alegre e região e inexistindo cenários agravantes fixou a pena de Rafael Tadeu Simões, Silvia Regina Pereira da Silva e Renata Lúcia Guimarães Risso, em dois anos de reclusão.

Os réus foram absolvidos da imputação do crime de inserção de dados falsos em sistema informaizado, mas, em virtude de terem sido cometidos cinco crimes distintos, porém idênticos, o de peculato-desvio, foram condenados e as penas foram somadas, fixando, ao prefeito de Pouso Alegre Rafael Simões e à atual Secretária Municipal de Saúde – então diretora Executiva da FUVS – Sílvia Regina Pereira da Silva, a condenação definitiva à pena de dez anos de prisão a ser cumprida em regime fechado e pagamento de cinquenta dias-multa.

À Renata Lúcia Guimarães Risso, outra co-autora dos delitos mas pela gradação de culpa, o juiz fixou a pena de quatro anos de reclusão a ser cumprida em regime aberto,substituindo a pena privativa de liberdade de Renata Lucia Guimarães Risso por prestação de serviços à comunidade, que deverá ser cumprida à ordem de 1.460 horas (4 anos x 365 dias), em instituição a ser fixada pelo juízo de execução penal.

Na sua sentença, o juiz federal pediu ainda que se oficie ao Ministério Público Estadual, pedindo à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais investigação e apuração dos motivos que não aconteceram de seus representantes em Pouso Alegre e órgãos ministeriais do Estado, a fiscalização das contas da Fundação ante à evidência do dano patrimonial da FUVS ou o motivo da falha ou negligência fiscalizatória pelos órgãos na Comarca.

Finalizando a sentença de 48 páginas, o juiz federal Marcelo Garcia Vieira, determinou que após o trânsito em julgado da sentença, tomem-se as seguintes providencias: lançamento dos nomes dos réus no rol de culpados, expedição de guias de execução definitiva para encaminhamento dos dois condenados ao estabelecimento prisional estabelecido, oficiar ao TRE da Comarca a sentença prolatada, que se oficiem a Polícia Federal e o Diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal de Minas a comunicação da sentença e intimação dos condenados para realizarem o pagamento de multas após o trânsito em julgado.

Lembrando que a sentença – bem fundamentada – proferida pelo MM Juiz Federal da 2ª Vara Federal da subseção judiciária de Pouso Alegre, Marcelo Garcia Vieira, é passível de apelação aos tribunais superiores. O prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, que é também o atual presidente do CISAMESP – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – estará sujeito a perder o cargo, passível de prisão, após o trânsito em julgado da ação, caso não ocorra apelação bem sucedida.

Fonte: https://www.tvuai.com.br/portal/rafael-simoes-prefeito-de-pouso-alegre-e-condenado-pela-justica-federal-por-desvios-no-hcsl-pena-dez-anos-de-cadeia-em-regime-fechado/

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Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

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COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO

#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.

#AvisoaosNavegantes:

O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.

#Equipe

Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.

Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.

Principais Defesas do Pré-Candidato

  • Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
  • Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
  • Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.

A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.

Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.

A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.

Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil

Biografia e Atuação Profissional

  • Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
  • Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
  • Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.

Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.

Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.

Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.

Principais Bandeiras e Propostas

  • Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
  • Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
  • Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
  • Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
  • .

“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”

A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.

Fonte: I.A e Equipe

#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER

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CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL

Quem é o Comandante Naval?

#AvisoaosNavegantes:

Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.

#EquipeNaval

Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.

Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.

A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes

Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:

  • Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
  • Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
  • Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.

A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:

🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

  • Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
  • Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.

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