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Notícias

AVISO AOS NAVEGANTES

MAIS UMA VEZ CONVIDEI DR MICHEL PARA PALESTRAR NO VII SEMINÁRIO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DE TODA NAÇÃO AZUL MARINHO E DESTA VEZ ACERTAMOS MAIS UMA E VEJA O GRANDE AVANÇO QUE CONQUISTAMOS.

PARABÉNS !

POR NAVAL


Subscrevi na CONDIÇÃO de advogado do Partido Verde com apoio de Carlinhos Silvae Deputado Estadual Chico Sardeli do PV/SP a ADIN 5538 reclamando (INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (https://drive.google.com/file/d/0B0dm5kCt-16BU013SVRtTUhqTDA) no que tange o atual formato de concessão para o porte de armas dos Guardas Municipais de todo o País.

Nosso processo está com o MINISTRO EDSON FACHIN para analise desde do dia 31/5/2016 e hoje o nosso amigo Oséias Francisco foi ao gabinete tirar informações e espero que em breve o feito ande e contemple os Guardas de forma geral, certo que, no meio tempo vamos seguir ajuizando Habeas Corpus preventivo por todo o País colocando em xeque o constrangimento ilegal imposto pelo atual Estatuto das Armas. Estamos para servir. Abraço aos amigos.
Estimados amigos das Guardas Municipais, Disponibilizo o link do YOUTUBE: https://youtu.be/pbeGwoIyYy4 que apresenta a minha fala no VIII Seminário Nacional das Guardas realizado em Brasília no dia 31/5/2016.

Enfatizei as seguintes questões: Plano de Carreira; Fortalecimento das Instituições com capacitação de Guardas e Gestores, Ativismo com Entidades e Sindicatos; Direito de abordagem; Necessidade de abrigo Institucional das Guardas no Ministério da Justiça em especial para a busca de recursos; Necessidade de alteração do Estatuto do Desarmamento entre outros temas.

Iniciei a minha exposição informando do meu afeto e apreço pelas Guardas Municipais do País, destacando a importância da atuação, falei da questão de plano de carreira no sentido de que: “Guarda sem plano de carreira é Guarda sem Futuro”, esclareci que “ARMAR é obrigação dos Prefeitos”, inclusive, os que não o fazem correm risco de praticar o crime previsto no art.132 do Código Penal denominado “Periclitação da Vida e da Saúde”, à medida que, colocam em risco os seus efetivos, falei da necessidade das “Guardas terem abrigo Institucional no Ministério da Justiça” por meio de um setor que permita o desenvolvimento de políticas públicas. Afirmei que o direito de abordar é ínsito as funções do Guarda que deve fazê-lo com base no seu tirocínio e a ação constitui “atividade meio” para o cumprimento dos deveres legais. Abordei o problemático Estatuto do Desarmamento que engessa as Guardas e acaba por fomentar os problemas de armamento ao discriminar Guardas de Cidades populosas ou não, criando o embaraço do porte fora do expediente. Noticiei o ajuizamento de AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE n.º 5538 que coloca à apreciação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL a questão da diferenciação criada entre Guardas Municipais que viola o principio da igualdade conforme peça que pode ser acessada no link: https://drive.google.com/…/0B0dm5kCt-16BdWlUVFE1OFVza…/view… . Falei da necessidade dos Guardas estarem filiados as suas entidade de classe (sindicatos e associações) para que possam fazer o ativismo necessário e viabilizar a capacitação dos gestores e dos Guardas em si.
Vamos em frente e fé em DEUS!

Fonte: Facebook

Imagem: Francislene dos Santos

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Notícias

COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO

#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.

#AvisoaosNavegantes:

O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.

#Equipe

Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.

Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.

Principais Defesas do Pré-Candidato

  • Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
  • Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
  • Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.

A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.

Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.

A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.

Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil

Biografia e Atuação Profissional

  • Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
  • Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
  • Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.

Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.

Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.

Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.

Principais Bandeiras e Propostas

  • Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
  • Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
  • Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
  • Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
  • .

“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”

A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.

Fonte: I.A e Equipe

#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER

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NOTÍCIAS

CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL

Quem é o Comandante Naval?

#AvisoaosNavegantes:

Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.

#EquipeNaval

Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.

Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.

A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes

Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:

  • Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
  • Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
  • Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.

A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:

🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

  • Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
  • Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.

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