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Programação do XV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública 31/05/23 Brasília

Com a Chegada da XVIII Marcha Azul Marinho, após a abertura por várias autoridades importantes e significativas para o Brasil;

O maior evento atualmente sobre Segurança Pública Municipal ocorre no dia 31 de maio de 2023, no Congresso Nacional em Brasília, no auditório Nereu Ramos, trata-se do XV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que tem na sua abertura a XVIII Marcha Azul Marinho à Brasília. Este evento trás grandes palestrantes para os vários tipos de debates, palestrantes renomados que vão expor seus pensamentos e experiências sobre o assunto, que tem como tema principal: VIOLÊNCIA REQUER PREVENÇÃO, GUARDAS MUNICIPAIS JÁ!, e sub tema; Segurança nas Escolas e a evolução da segurança pública integrada que acontece em  mais de 1300 municípios brasileiros.   Dentre os expositores anunciados contamos com:

Na Mesa 01

O primeiro expositor é Deputado Federal Lincoln Portela, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais que estará fazendo o seu LANÇAMENTO, vai falar da importância desta Frente Parlamentar e sobre as diversas lutas em prol de mais segurança à sociedade brasileira e mais estruturas para as Guardas Municipais desenvolverem estes serviços com excelencia em prol da sociedade.

Ainda nesta mesa teremos a Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida Rosilene Brito. representante do estado de Rondônia, que sendo Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional desta entidade, vai explicar sobre a atuação da entidade nas diversas frentes que a ONG SOS Dá Vida vem atuando, como Proteção animal com o grupo Guardiões das 4 Patas, Violência Doméstica, Prevenir é Proteger, Educação Ambiental e Ronda Escolar.

Outra importantíssima expositora nesta mesa é Elaine Navarro de Mogi Mirim/SP, Pós Graduada em Violência Doméstica vai falar da importância destas palestras nas escolas e como esta ferramenta auxilia na Segurança Escolar.

Estamos trazendo também direto de Itabirito/MG, Irlaya Santos que presta relevantes serviços a população daquele município, onde, como integrante do Centro Integrado de Segurança e Educação da Guarda Municipal, vai expor sobre o envolvimento destas ações comunitárias para a complementação da Segurança Escolar.

Para finalizar a exposição deste tema: Guarda Municipal estruturada conforme Lei 13022/14 é a solução eficaz e definitiva na Segurança Escolar prestando serviços de forma Preventiva e Comunitária, o Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida Mauricio D Silva, mais conhecido como Naval vai conferenciar demonstrando a junção destes diversos serviços como ferramentas primordiais para efetivação da Segurança Escolar através das Rondas Escolares.

Na Mesa 02

Nesta mesa, que será logo após o almoço, com o tema importantíssimo: Guarda Municipal no Policiamento Preventivo Comunitário integrado da Segurança Pública voltado para erradicação da violência nos Municípios de forma eficiente e completa, aqui a grande novidade é que teremos uma mesa formada por expositores que além de serem Parlamentares no Congresso Nacional, também são exímios Delegados de Policia nos seus respectivos estados.

Mas primeiramente teremos a Assessora Especial do Ministro da Justiça que é Coordenadora do PRONASCI,  Dra. Tamires Sampaio que vai trazer informações preciosas diretamente do Ministério da Justiça sobre vários outros assuntos.

Em seguida teremos uma das palestras mais importante, onde o Sr. Diretor da Policia Federal Dr, Andrei Augusto Passos Rodrigues vai trazer informações atualizadas sobre a situação dos Portes de Armas das Guardas Municipais.

Em seguida vamos contar com o Dep Fed Dr. Palumbo que é do estado de São Paulo, é membro da Frente Parlamentar da Segurança Pública e Defensor do PEC 275/16 que vai alterar o Cap. 144 da Segurança Pública na CF, vai falar também sobre a atuação das Guardas Municipais no seu estado.

Outro expositor importante por pertencer a região nordeste é o deputado federal pelo estado de Rondonia, também Delegado de Policia, Dr. Tiago Flores que é membro da Comissão de Segurança Pública, vai explanar sobre o seu trabalho como prefeito à frente da única Guarda Municipal do seu estado, na cidade de Ariquemes e sua propositura de criar mais Guardas Municipais em Rondônia durante o seu mandato parlamentar.

Mais uma vez teremos palestrando no seminário o Vereador do municipio de Jacobina/BA, Almir Lima que vai expor sobre as diversas polêmicas do Porte de armas das Guardas Municipais em todo Brasil.

Encerrando esta mesa vamos contar com mais um Delegado da Policia Federal e Parlamentar, Dr. Marcelo Freitas que é do estado de Minas Gerais, vai nos auxilair nesta questão tão polêmica e injusta que é o Porte de Armas para as Guardas Municipais.

Na Mesa 03

Como já realizamos em tantas outras Marchas pelo país afora, acompanhadas por Seminários, Audiências Públicas, Foruns e vários Encontros, sempre trazendo uma novidade em debates, de forma científica, desta vez não será diferente, nesta mesa, que tem como tema específico: Guarda Municipal na Segurança Pública realizando Policiamento Preventivo Comunitário na Prática, um Piloto Científico para o Brasil, O primeiro expositor é o Prefeito da cidade de Jacobina no estado da Bahia, Sr. Thiago Dias vai demonstrar a todos o trabalho que vem desenvolvendo em Jacobina, que nos ultimos anos vinha batendo recorde de violência e a partir de algumas atitudes que vem tomando no investimento da Guarda Municipal de Jacobina, este patamar vem caindo drasticamente, e que estimula a ONG SOS Segurança Dá Vida chamar este trabalho de “Jacobina um Piloto para o Brasil”.

E como este tema para nós Guardas Municipais do Brasil  não é novidade que este tipo de Policiamento Preventivo e Comunnitário resolve e soluciona as questões de violência nas cidades, estamos trazendo também, Sr. Luiz Carlos Pinto, Comandante da Guarda Municipal de Mogi Mirim no estado de São Paulo que vai mostrar na prática como a cidade investe em Políticas Públicas, demonstrando os trabalhos de uma Polícia Eficiente.

O terceiro expositor nesta mesa é Roberto Nascimento, Cientista e Sub Inspetor GM Fortaleza/CE que vai trazer a baila o debate sobre Recursos e Investimentos para Políticas Públicas de segurança nos Municípios.

E como não poderia faltar, já que estamos falando de Piloto CIentífico para o Brasil, Creso Junior Rabelo  é Professor Universitário e Administrador, un dos responsáveis pela Metodologia do Projeto “Jacobina em Segurança um Piloto para o Brasil”, Vai discorrer como será realizado as etapas deste trabalho tão importante para o futuro da segurança pública em todo o Brasil.

Finalizando a explanação desta mesa contamos com outra experiência fantástica que já é realidade no municipio de Itabirito onde teremos, Antônio de Pádua Pataro Secretário de Segurança Pública desta cidade  demonstrando as Tecnologias Implantadas na Guarda Municipal de Itabirito.

E na Mesa 04

É o que não poderia faltar, de maneira alguma. Nesta mesa com o título: Guardas Municipais e suas Entidades de Classe Representativas no seu papel Institucional, onde cada representando estará explanando seu papel institucional para o crescimento e desenvolvimento das Guardas Municipais diante deste contexto tão importante para a sociedade brasileira, cintes de que todas entidades colaboram muito com este tema, não poderiam ficar fora deste seminário nacional.

O Primeiro a fazer uso da palavra será Comandante Carlos Alexandre Braga, presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

Será Seguido pelo GM de Salvador Izdalfredo Nogueira, presidente da Associação Nacional de Altos Estudos das Guardas Nunicipais

Depois teremos, Reinaldo Monteiro GM de Barueri/SP e Presidente da Associação de Guardas Municipais Brasil

O quarto a falar será Eliel Miranda Vereador de Santa Barbara D’Oeste/SP, GM de Paulínia/SP, youtuber do Canal Azul Marinho.

Teremos também um representante do Conneguam, o Sr, Fernando Lourenço

Para finalizar esta mesa, chega a vez do representante da Fenaguardas falar, organizador da Frente Parlamentar, o Sr. Luiz Vechi.

Esta mesa terá a honra de ter como Mediador o Dep Fed Jones Moura. GM do Rio de Janeiro/RJ.

ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA

 

 

 

Maurício Naval é uma figura conhecida e admirada por sua luta pela segurança pública municipal e pela vida, é Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, Líder Nacional das Guardas Municipais e da Marcha Azul Marinho em todo o Brasil, é escritor e autor de vários livros, entre eles; “Guardas Municipais – A Revolução na Segurança Pública, Guardas Municipais Marcha Azul Marinho, Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana -SP, foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil entre outras qualificações deste ilustre representante de uma categoria tão sofrida e negligenciada pelas autoridades, contudo, poucas pessoas conhecem sua trajetória e os caminhos que o trouxeram ao papel de legitimo representante das lutas pelas Guardas Municipais em todo o Brasil.

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Notícias

🚨 ALERTA ÀS GUARDAS MUNICIPAIS! MODERNIZAÇÃO SIM, SUBORDINAÇÃO NÃO!

#AvisoaosNavegantes

PEC 18 aprovada, muitas dificuldades pela frente e LUTA que não acaba mais. Já iniciamos nossas mobilizações, teremos em novembro, no dia 25 deste ano, o SEMINÀRIO DE GUARDAS MUNICIPAIS organizado pelo Comandante Braga e nós, no Auditório do Buriti em Brasília. Como Líder Nacional da Guardas Municipais, não sei se choro ou se rio…Tá dificil!

#ComandanteNaval

A aprovação da proposta que abre caminho para a criação das Polícias Municipais representa um avanço importante no reconhecimento da segurança pública municipal. Entretanto, precisamos ter muito cuidado com os pontos negativos que podem comprometer a autonomia, a história e o futuro das Guardas Municipais.

O problema não está no reconhecimento como Polícia Municipal. O problema está nas condições impostas para essa transformação.

1. ACREDITAÇÃO PERIÓDICA

A proposta prevê um processo de acreditação periódica pelo Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, seguindo critérios nacionais.

Isso pode criar uma dependência administrativa e institucional de avaliações estaduais. Precisamos garantir que nenhum órgão estadual tenha poder de interferir na autonomia administrativa do Município ou decidir os rumos da sua corporação.

2. RISCO DE SUBORDINAÇÃO OPERACIONAL ÀS POLÍCIAS MILITARES

Outro ponto que exige muita atenção é a pactuação para integração das ações de policiamento ostensivo e comunitário.

Integração não pode significar subordinação!

As Guardas Municipais não podem se transformar em instituições dependentes das Polícias Militares, submetidas a comandos, ordens ou estruturas hierárquicas estaduais.

O Município é um ente federativo autônomo, e sua instituição de segurança pública deve ter comando próprio, carreira própria e identidade institucional.

3. CAPACIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

A exigência de comprovação de receita própria compatível com a manutenção da corporação pode criar uma enorme desigualdade.

Municípios menores, que já possuem Guardas Municipais atuantes, poderão encontrar dificuldades para cumprir as exigências financeiras e ficar impedidos de avançar na transformação institucional.

4. FORMAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NACIONAL

A formação profissional é fundamental, mas os critérios precisam respeitar a realidade das Guardas Municipais e aproveitar a experiência dos profissionais que já estão nas ruas há décadas.

Não podemos permitir que a história, a capacitação e o conhecimento acumulado sejam simplesmente desconsiderados.

5. RISCO DE PERDA DE DIREITOS E DA IDENTIDADE FUNCIONAL

É indispensável garantir:

Preservação dos cargos e concursos públicos de origem.

Manutenção da antiguidade e do tempo de serviço.

Preservação salarial e das progressões funcionais.

Garantias previdenciárias.

Aproveitamento da formação e da capacitação já realizadas.

Continuidade das atribuições e dos direitos dos atuais integrantes.

6. A VEDAÇÃO À SOBREPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS

A proposta também impede a coexistência, no mesmo Município, de órgãos municipais de segurança pública com atribuições sobrepostas.

É preciso deixar muito claro como será feita essa transição, sem extinguir direitos, desvalorizar profissionais ou criar um limbo jurídico para as Guardas Municipais existentes.

NOSSA POSIÇÃO É CLARA:

Queremos reconhecimento, valorização, autonomia, estrutura, investimentos e respeito institucional.

Não queremos uma Polícia Municipal criada para ficar subordinada a uma Polícia Militar estadual.

A integração entre as forças de segurança deve acontecer por meio da cooperação, do planejamento conjunto e do respeito às competências de cada instituição, jamais pela imposição de hierarquia de uma força sobre outra.

A LUTA NÃO TERMINOU COM A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. AGORA COMEÇA UMA NOVA ETAPA: LUTAR PARA ADEQUAR O TEXTO E GARANTIR OS DIREITOS DE QUEM CONSTRUIU A HISTÓRIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL!

COMANDANTE NAVAL A luta não para aqui!

#ComandanteNaval #GuardasMunicipais #PolíciaMunicipal #SegurançaPública #AutonomiaMunicipal #NaçãoAzulMarinho

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IDEALIZADOR

PARTICIPAÇÃO DA GCM/SP NA LAAD É CONQUISTA NOSSA

#AvisoaosNavegantes

Como eu participava de tudo e todos os eventos de segurança, ficava indignado quando não via representação mínima das Guardas Municipais nos eventos, isso aumentava minha vontade de lutar!

#Naval

UMA CONQUISTA HISTÓRICA DO COMANDANTE NAVAL: A PRIMEIRA PARTICIPAÇÃO DA GCM DE SÃO PAULO NA LAAD! 💙⚓
Uma conquista importante na história das Guardas Municipais brasileiras!
Na época em que o Comandante Malta estava à frente da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, percebi a ausência das Guardas Municipais em uma das maiores feiras de defesa e segurança da América Latina, a LAAD.

Não me conformei com essa ausência e procurei o responsável pela organização da feira, cobrando espaço e reconhecimento para as Guardas Municipais, que também fazem parte da segurança pública brasileira.
Minha reivindicação foi ouvida! Posteriormente, o senhor Sérgio Jardim abriu esse espaço, possibilitando a primeira participação da GCM de São Paulo na LAAD.

Foi mais um passo importante para aproximar as Guardas Municipais da indústria de defesa e segurança, apresentar nossas necessidades, conhecer novas tecnologias e fortalecer nossa instituição.
Essa história mostra que muitas conquistas começam com uma atitude: identificar uma necessidade, cobrar providências e lutar até abrir as portas.

Não basta reclamar da ausência. É preciso lutar para conquistar o espaço!
Seguimos firmes, trabalhando pela valorização e pelo reconhecimento da nossa Nação Azul-Marinho!
⚓ COMANDANTE NAVAL Uma história de luta e conquistas pelas Guardas Municipais do Brasil.
#ComandanteNaval#GuardasMunicipais#GCM#LAAD#GCMSp NaçãoAzulMarinho SegurançaPública ValorizaçãoDasGuardasMunicipais

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