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Naval visita Guarda Municipal de Várzea Grande MT
#Avisoaosnavegantes
Neste final de ano e início de 2024 visitamos mais de 43 cidades, entre municípios que tem Guarda Municipal e várias outras que ainda não acordaram para a criação de uma instituição tão importante para sociedade local, sinceramente não consigo entender como em pleno século 21, ainda tenhamos prefeitos e vereadores que são contrários a criação de uma nova ferramenta contra a violência, (seja uma secretaria municipal de segurança ou a própria Guarda Municipal) concreta na área da segurança pública, eficaz eficiente em todos os pontos na proteção da população local que clama por segurança de verdade. E é neste contexto que informo a todos navegantes do nosso portal que estive na cidade de Várzea Grande, no Mato Grosso, cidade que tem a Guarda Municipal há mais de 23 anos, homens e mulheres trabalhando firmes na segurança pública municipal, instituição que tem no comando o GM de carreira Alisson Baracat, Sub Com Alexander, Corregedor Homero e como Secretário o Cel PM alessandro Ferreira da Silva.
A Guarda de Várzea Grande tem realizado um ótimo trabalho, podendo melhorar muito mais, se acompanhar o desenvolvimento real das melhores Guardas Municipais deste país, realizando eventos e reconhecendo sua grandeza e responsabilidade no auxílio de estimular a criação de mais Guardas por todo o Mato Grosso, por exemplo a vergonhosa capital, Cuiabá ainda não tem implantada sua Guarda Municipal para ajudar a população contra esta violência que não pára de crescer, e olha que eu vi e senti pessoalmente, é uma cidade violenta demais!
Por outro lado, elogio o trabalhos destes Guerreiros e Guerreiras de VG que através dos diversos departamentos que existe na Guarda Municipal, entre eles:
Ações sociais com Palestras educacionais e teatro de fantoches nas escolas, Trânsito, Rondas específicas e Patrulha Maria da Penha que demonstrou grande eficácia, trazendo, juntamente com a rede de enfrentamento, conseguiram zerar o crime de feminicídio na cidade em 2023. Comprovando que Guarda Municipal realmente trás resultados concretos no combate à violência.
GM/VG participa de Congresso e cidade é elogiada após
zerar crimes de feminicídio em 2023
A GM/VG pretende implementar Plano Municipal de Segurança Pública na cidade
Gislaine Morais/VGN
A delegação da Guarda Municipal de Várzea Grande (GM/VG) participou do primeiro Congresso Municipal de Segurança Pública, realizado nos dias 1º e 2 de fevereiro, no município de Sorriso (a 396 km de Cuiabá). O Coronel Alessandro Ferreira da Silva, secretário de Defesa Social, palestrou durante o evento.
O evento também contou com a participação de uma servidora do Ministério Público (MPE) e do deputado federal Coronel Assis. O parlamentar falou sobre sua visita a El Salvador, país que se destaca no enfrentamento às organizações criminosas.
Conforme assessoria da GM, entre os temas das palestras foram debatidos o papel dos municípios na segurança pública, justiça restaurativa, violência doméstica, entre outros.
O coronel disse que durante o congresso foi explanado o Plano Municipal de Segurança Pública de Sorriso, que a Guarda Municipal de Várzea pretende se basear e implementar na cidade ainda em 2024.
O secretário destacou que Várzea Grande foi elogiada durante o evento, visto que no ano de 2023, nenhum feminicídio foi registrado na cidade, onde segundo Alessandro, a queda nos índices de feminicídio se deve ao trabalho da rede de enfrentamento que a Guarda Municipal trabalha em conjunto com o Ministério Público, Poder Público Estadual, organizações não governamentais, além do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).
“Na rede de enfrentamento, inclusive contamos com palestras e acompanhamento aos agressores para que eles não voltem a rescindir o crime. Então esse papel da rede funciona muito, e sem as vaidades institucionais”, declarou Alessandro.
Fonte: 06/02/24, 19:29 VGN – Notícias em MT com credibilidade
https://www.vgnoticias.com.br/imprime.php?cid=111918 2/2
Imagem:
NOTÍCIAS
Naval está de olho na PEC 18 da segurança pública em Brasília
#AvisoaosNavegantes
Naval que é presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais tem acompanhado a tramitação da PEC 18, do governo federal que trata da segurança pública. Como liderou todo o trabalho para aprovação da lei federal 13022/14, Naval tem experiência suficiente para ajudar na aprovação desta PEC com o objetivo de consolidar a Polícia municipal no país através das Guardas Municipais.
#EquipeNaval
PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara
Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul Compartilhe Versão para impressão
28/01/2026 – 14:49
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Hugo Motta: “O trabalho continua”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (28), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Antes disso, o texto precisa ser analisado pela comissão especial que debate o tema.
Nas próximas duas semanas, o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), deve se reunir com as bancadas partidárias para fazer ajustes finais. Em seguida, a PEC deverá ser votada na comissão especial e encaminhada ao Plenário.
A PEC 18/25 cria o Sistema Único de Segurança Pública, com o objetivo de integrar a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado.
Gás do Povo
Hugo Motta também informou que a Câmara dever votar, na próxima semana, entre outras propostas, a Medida Provisória 1313/25, que cria o Programa Gás do Povo. A iniciativa busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no país.
Outra proposta que pode entrar na pauta na primeira semana dos trabalhos legislativos de 2026 é o Projeto de Lei 1/26, que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede em Patos (PB).
Acordo com a União Europeia
O presidente da Câmara garantiu ainda celeridade na votação do acordo União Europeia-Mercosul. O acordo comercial foi assinado no sábado (17) pelos líderes dos estados-membros dos dois blocos, após mais de 25 anos de negociações.
O tratado pode criar a maior zona de livre comércio do mundo. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser ratificada pelos parlamentos dos países envolvidos. “O trabalho continua”, disse o presidente por meio de suas redes sociais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
NOTÍCIAS
Governo Federal demonstra vontade política investindo nas Guardas Municipais (Polícias Municipais)
#AvisoaosNavegantes
Na data de ontem o governo federal através do Ministro da Justiça apresentou investimento forte de recursos para a Polícia Municipal, através das Guardas Municipais. O nome do Programa é Município Mais Seguro que busca valorizar estas instituições de segurança de acordo com o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. A ONG SOS Segurança já estava sabendo do investimento pois esteve com Dr. Sarrubbo da SENASP na entrega do documento do caso Parauapebas/PA. Vamos acompanhar de perto este programa poís trata de excelente iniciativa.
NAVAL
Lewandowski anuncia mais de R$ 171 milhões em investimentos pelo Programa Município Mais Seguro
Medida prevê modernização das Guardas Municipais, qualificação do uso da força, editais de gestão e apoio à saúde mental dos agentes
Publicado em 22/10/2025 17h34 Atualizado em 23/10/2025 08h30
O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública. Foto: Isaac Amorim/MJSP
Brasília, 22/10/2025 – Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o lançamento do Programa Município Mais Seguro. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou o investimento de mais de R$ 171 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na iniciativa. O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal e valorizar as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Lewandowski destacou que o programa surge em um momento estratégico, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou as funções das Guardas Municipais. “Com este programa, nós iremos aumentar a sensação de segurança da população, desenvolvendo uma polícia municipal mais cidadã e bem equipada”, afirmou.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou o papel das Guardas Municipais no Susp. “Trata-se de um programa baseado em pesquisa feita com os próprios municípios e guardas. Visa qualificar a gestão, valorizar e fortalecer as polícias municipais. Também nos preocupamos com a saúde mental dos profissionais, para tornar a segurança pública mais eficiente, garantindo proteção à população e respeito aos direitos humanos.”
O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública:
– Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força;
– Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais;
– Chamada pública para seleção de projetos de fortalecimento da segurança municipal e das Guardas Municipais;
– Escuta Susp, com foco na saúde mental dos profissionais.
Os recursos previstos serão investidos em equipamentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, capacitação e estruturação da gestão da segurança pública nos municípios.
Entregas do Programa
Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força – Prevê a doação de instrumentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e armas de incapacitação neuromuscular (AINMs), além de equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos. Também serão ofertados treinamento, capacitação e assistência técnica para adequação de protocolos e normas aos padrões nacionais, como o Decreto nº 12.351/2024 e a Portaria MJSP nº 855/2025. O investimento previsto até 2027 ultrapassa R$ 100 milhões.
Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais – Executado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Senasp/MJSP, o diagnóstico mapeará a realidade das Guardas Municipais em todo o País. A pesquisa coletará dados em nível local para subsidiar políticas públicas e fortalecer a governança municipal em segurança pública.
Chamada Pública para Projetos Municipais em Segurança Pública – Guardas Municipais – Serão lançados dois editais voltados à gestão da segurança pública municipal e ao fortalecimento das Guardas Municipais, contemplando projetos nas áreas de governança, tecnologia, capacitação e valorização profissional. O investimento previsto é de R$ 65 milhões.
Capacitação e Formação Profissional – O programa prevê cursos presenciais e integrados, com foco na prevenção da violência e no uso qualificado da força. Entre as formações estão:
– Curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada (atuação em territórios vulneráveis);
– Curso para Patrulhas Maria da Penha (atendimento humanizado a mulheres em situação de violência);
– Curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força (padronização de práticas operacionais conforme diretrizes nacionais e internacionais).
O investimento nesta etapa é de R$ 5,6 milhões.
Escuta Susp – O projeto, já desenvolvido pelo MJSP em parceria com universidades federais, será ampliado para atender também as Guardas Municipais. O serviço oferece atendimento on-line em saúde mental com psicólogos, psiquiatras e farmacologistas especializados em segurança pública, utilizando protocolos adequados à categoria. Mais de 21 mil atendimentos já foram realizados. A plataforma, segura e sigilosa, disponibilizará ainda três cursos virtuais sobre saúde mental e gestão humanizada.
Resultados esperados
O Programa Município Mais Seguro tem como finalidade fortalecer as capacidades institucionais dos municípios na gestão da segurança pública, apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento da violência em territórios vulneráveis, além de qualificar procedimentos e protocolos relacionados ao uso da força.
A iniciativa também busca valorizar e oferecer suporte aos profissionais das Guardas Municipais, com atenção especial à saúde mental, e promover maior integração e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Susp.Categoria
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