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Moradores questionam atribuições da Guarda Municipal em Poços, MG

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No inicio do ano estive em um evento em Poços de Caldas, Dr. Osmar Ventris palestrava com muito garbo e sabedoria, ao término tanto ele como eu, fizemos a seguinte leitura do que ia acontecer depois daquela palestra, NADA!

Nada por que tanto o prefeito como o secretário, diga se de passagem, um PM, nem estavam aí, estiveram presentes só mesmo para fazer política com os Guardas e mais nada…

Eu até gostei, porque lá reencontrei um ex prefeito que há 10 anos atras pedi a ele que investisse na Guarda e NADA aconteceu, ele hoje, ainda no lucro, é vereador, debatemos muito, porque ele é contra o armamento para a instituição e ainda disse a ele que a vontade dele não sobrevalece a lei 10826/03 que dá o direito da Guarda Municipal de Poços de Caldas ser armada.

Este prefeito não é de todo mau, apenas um desinformado que acompanha a cultura maldita que Guarda Municipal não pode fazer nada, mas esta culpa é dos Guardas de Poços de Caldas que não se mexem, há anos falo, façam uma Marcha Azul Marinho na cidade e vamos falar para o povo o que está acontecendo, como não me ouvem, então padecem!

Ainda bem que a Lei 13022/14 foi aprovada e sancionada, cabendo até improbidade administrativa ao prefeito que não cumpri-la, só assim poderemos mudar a história das Guardas Municipais de Minas Gerais.

Por Naval

Mudanças nos serviços executados causaram insegurança na população.
Prefeito explica que decreto limita função à guarda do patrimônio público.

Sem executar rondas ostensivas, a Guarda Municipal de Poços de Caldas (MG) teve as atividades limitadas a guardar o patrimônio público por meio de um decreto municipal no final de 2013. A mudança tem desagradado os moradores da cidade, que relatam sensações de insegurança depois que os guardas deixaram de patrulhar as praças e parques do município.

Criada há mais de 20 anos, a Guarda Municipal a princípio tinha mais atribuições. Em 2010, foi criada a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), que atuava no combate ao tráfico de drogas e em ocorrências de furtos e roubos ao patrimônio público. Em 2012, este serviço atendeu cerca de 2,5 mil ocorrências, mas em 2013, o decreto municipal extinguiu a ronda e limitou as funções dos guardas.

“Não vemos mais a guarda pela cidade. Antes tínhamos os guardas nas praças, em patrulhamento e sentíamos mais segurança, né?”, disse o aposentado Maurício César Brasiel.

A Guarda Verde, que desde 2000 atuava no atendimento de pequenas ocorrências que iam desde o resgate de animais até a fiscalização de represas contra a pesca predatória, também encerrou as atividades há dois meses.
Na última semana, três bois ficaram mais de duas horas na Praça dos Macacos porque não havia ninguém para fazer o resgate. O vigia Ronaldo Pedroso de Moraes, que já foi trabalhou na Guarda Municipal está indignado com a situação.

“Não existe estrutura nenhuma para os funcionários, não tem nem gasolina para o pessoal trabalhar. Os serviços foram cortados e a Guarda está praticamente sem utilidade”, destacou.

Outras pessoas também cobram o retorno da Guarda Municipal como patrulhamento ostensivo no município. “A Guarda deveria ser mais presente, para ajudar a garantir a segurança da população”, comentou a aposentada Bernadete Barreto Figueiredo.

Questionado sobre o caso, o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço afirmou que a prioridade da Guarda Municipal em Poços de Caldas é cuidar do patrimônio público. “Não pode haver desvio de função. A Guarda não pode atuar como uma polícia municipal porque ela não é. O baixo efetivo não permite que os funcionários atuem em outras áreas”, pontuou.

A Guarda não pode atuar como uma polícia municipal”
Eloísio do Carmo Lourenço – prefeito

Atribuições da Guarda Municipal em outros municípios
Em Varginha (MG), a situação é semelhante. Os guardas que atuaram na fiscalização de trânsito até 2012, quando uma liminar julgou improcedente o serviço prestado. Por causa disso o trânsito ficou por mais de um ano sem fiscalização.

Em abril deste ano a liminar foi revogada e a Guarda Municipal foi autorizada a voltar às atividades no trânsito do município, no entanto, o prefeito Antônio Silva preferiu criar 30 cargos de agentes de trânsito e no mesmo mês enviou o projeto de lei para a Câmara dos Vereadores, onde o documento está em análise.

A Guarda Municipal da cidade tem atualmente 89 agentes que atuam em três frentes, mas a prioridade é a proteção ao patrimônio dos prédios públicos do município. Além disso, os guardas dão apoio e segurança a eventos das diversas secretarias e prestam serviços às instituições, como o Hospital Bom Pastor e Polícia Civil.

Os guardas atuam ainda na proteção do meio ambiente na área urbana e exercem um trabalho de brigada de incêndio no aeroporto de Varginha. Alguns agentes trabalham como brigadistas.

A Guarda Municipal de Varginha informou ainda estuda a lei federal que garante o porte de arma por agentes municipais.

Já em Pouso Alegre (MG), a situação é diferente. Uma das responsabilidades da Guarda Municipal é a segurança do patrimônio público e dos moradores. Ao todo, 145 guardas trabalham 24 horas em revezamento de turnos, inclusive durante os finais de semana e feriados.

Os guardas também fazem boletins de ocorrência e se preparam para se adequar a lei federal, que dá o direito ao porte de armas. A previsão é de que eles passem por um treinamento nos próximos dois anos.

Fonte: http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2014/12/moradores-questionam-atribuicoes-da-guarda-municipal-em-pocos-mg.html

Comentário e Titulo nosso

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XVII Marcha Azul Marinho a Brasília e XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública

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#Avisoaosnavegantes

Atenção Nação Azul Marinho é chegada a hora de nos apresentarmos em Brasília no governo atual que não conhece a força da Nação Azul Marinho.

No próximo DIA 13 de Julho de 2022 estaremos juntos no Congresso Nacional para reinvindicar nossos projetos e políticas públicas que paralisaram naquela casa de leis.

Participe do maior evento de Guardas Municipais e Segurança Pública deste país.

É chegado a hora de debatermos cientificamente assuntos importantes para a segurança nas cidades e mostrar ao Presidente Bolsonaro que a população brasileira não precisa ter medo das Guardas Municipais QUEREMOS APENAS RESPEITO e condições de atender o clamor da sociedade por mais segurança pública verdadeira.

Vamos comprovar com dados e estatísticas científicas que as Guardas Municipais podem garantir a segurança nas cidades.

#Naval

SUGESTÃO Nº /2022
ONG SOS Segurança Dá Vida

Requer a realização do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal para debater os projetos relacionados a categoria tramitando nesta casa de leis, além dos avanços destas instituições no controle da violência em todo o Brasil.

Senhor Presidente,

Solicito a realização, pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a ong SOS Segurança dá Vida, do XIV Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, para tratar sobre Guardas Municipais e Segurança Pública Municipal, ferramenta indispensável para o controle da violência nas cidades, com a finalidade de avaliar as necessidades legislativas em relação ao tema e debater as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito a essas instituições, seus integrantes, em prol da sociedade brasileira.

JUSTIFICATIVA

A Comissão de Legislação Participativa tem realizado, por 13 anos consecutivos, o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, que trouxe milhares de membros da categoria, representantes da sociedade civil e entidades diversificadas, de todos estados brasileiros para discutir os avanços e necessidades para um melhor desempenho das Guardas Municipais em todo o Brasil na proteção e defesa da população brasileira.
Nesse contexto, a realização deste seminário que é antecedido pela XVII Marcha Azul Marinho nesta capital, será um momento ímpar para ressaltar o grande passo que se deu, em 1988, e consequentemente a aprovação da lei 13022/14, fruto dos trabalhos desta comissão na realização destes eventos anteriores, com a previsão e regulamentação do parágrafo 8º do Cap. 144, da CF, que trata da criação, pelos Municípios, dessas instituições. Esse foi um importantíssimo passo para a consolidação desse ente federado em sua autonomia com relação ao Estado e à União.
Atualmente, existem necessidades urgentes que devem ser debatidas e nenhum lugar é mais apropriado do que a Câmara dos Deputados. Assuntos como a caracterização e consolidação das Guardas Municipais na qualidade de órgãos de segurança pública, o seu emprego em atividades de Proteção às Crianças, Proto à Mulher, como Patrula Maria da Penha, de Defesa Civil, Meio Ambiente, Mediação de Conflitos, Ações sociais diversas, Proteção nas escolas para evitar que se repita a tragédia Realengo e Suzano, com o olhar voltado na defesa de toda sociedade brasileira, seu preparo através de capacitação, formação, investimento financeiro e as garantias que devem ser asseguradas aos seus integrantes, são temas de suma importância que requerem urgência para o debate e participação de toda sociedade civil.
Entendemos, portanto, que é hora de reunir esforços no sentido de criar as condições políticas para a discussão de assuntos relacionados com as Guardas Municipais e aos inestimáveis serviços que já prestam às populações dos municípios brasileiros. Acreditamos que a conjuntura atual seja favorável para a realização desse debate que entendemos ser da maior relevância para o País, motivo pelo qual solicitamos a aprovação desta Sugestão.
Sugiro a data do dia 13 de julho de 2022, já previamente, via on line, agendada para o evento e que se estenda o convite aos representantes das Entidades abaixo relacionadas, que com certeza, engrandecerão o conhecimento desta Comissão a respeito do tema, visando possibilitar um melhor juízo de valor para a tomada de decisão de todos nós:

– Presidente da República Jair Messias Bolsonaro
– Ministro da Justiça Anderson Torres
– Deputado General Peternelli
– Deputado desta casa de leis Baleia Rossi
– Secretário da Senasp General João Pires Camilo de Campos
– Senador da República Federativa Marcos do Val
– Prefeitos e Vereadores de todo país
– Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval)
– Deputado Marcelo Freitas
– Deputado Artur Lira
– Deputado Lincoln Portella da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
– Deputado Jones Moura
– Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes
– Outros que possam contribuir para o alto nível da discussão acadêmica e política.

Certo de contar com a colaboração e apoio desta Comissão de Legislação Participativa e da Câmara dos Deputados, agradeço antecipadamente.

São Paulo, 04 de Maio de 2022.

Maurício Domingues Naval
ONG SOS Segurança dá Vida e Associações das Guardas Municipais

PROGRAMAÇÃO BRASÍLIA 2022

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Guarda Municipal de Capim Grosso recebe curso para implantação do Plano de Carreira

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#AvisoaosNavegantes

Guarda Municipal de Capim Grosso está em festa após o curso de Reestruturação e Capacitação para implantação do Plano de Carreira. O curso foi ministrado pela equipe da ONG SOS Segurança dá Vida e da TCCE do Rio Grande do Sul.

#Naval

Neste mês de abril de 2022, estivemos na cidade de Capim Grosso na Bahia aplicando o curso de Reestruturação e Capacitação da Guarda Municipal afim de implantar o Plano de Carreira.

A iniciativa partiu do executivo municipal, na pessoa do Prefeito Sivaldo Rios de Carvalho, gestor visionário e corajoso, pois com este avanço quem mais ganha é o povo da cidade e da região.

A formatura da Guarda Civil Municipal, após um treinamento de 8h, executado pela ONG ” SOS Segurança Dá Vida” e pela TCCE do Rio Grande do Sul, empresa renomada neste tipo de demanda, o curso aconteceu na manhã do dia 25 deste, com participação dos padrinhos e madrinhas, além de vários munícipes.

Nesta região as Guardas Municipais ainda estão caminhando para organização e treinamento para servir melhor aquela região do Jacuípe, mas Capim Grosso sai na frente. Há 11 anos atrás estivemos na cidade de Jacobina ajudando no crescimento daquela instituição, agora retornamos para continuar e massificar melhor nossos trabalhos em prol da segurança pública municipal.

O prefeito e sua equipe, secretário Ed Carlos e Comandante Magno demonstraram que este tipo de qualificação vai apresentar uma nova Guarda Municipal com expectativa de crescimento e valorização profissional, colocando o Guarda Municipal de Capim Grosso em primeiro lugar para bem servir a população.

Segue nossos agradecimentos a todos e parabenizamos pelo grande passo dado.

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Guarda Municipal de Osasco/SP tem novo Comandante

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#AvisoaosNavegantes

Neste mês a Nação Azul Marinho está em festa, pois o nosso amigo das Guardas Municipais, Prefeito Rogério Lins convidou Miguel Arcanjo Maidana para comandar uma das mais importante Guarda Municipal deste país, Osasco que fica no estado de São Paulo.

Maidana vem para mudar o contexto das Guardas Municipais da Região que tem esquecido dos grandes eventos que tanto ajudaram estas instituições crescerem na Segurança Pública Municipal na proteção da população.

Nós do Maior Portal de Guardas Municipais do Mundo parabenizamos nosso irmão Maidana por aceitar mais este desafio na sua vida para o crescimento da Polícia Municipal brasileira.

Por NAVAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO

Titular: Inspetor Miguel Arcanjo Maidana

Miguel Arcanjo Maidana nasceu em Tupanciretã/RS e mudou para Osasco em 1987. É casado com Renata e pai do Everson e da Alessandra.

Possui Graduação Acadêmica em Gestão de Segurança Pública pela Universidade Anhanguera e Pós-Graduação Lato Sensu (especialização) em Guarda Municipal pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Agrega ao currículo cursos extracurriculares de aperfeiçoamento, entre eles de Polícia Comunitária; Formação de Formadores; Aspectos Jurídicos de Atuação Policial; Sistemas e Gestão em Segurança Pública pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), órgão público superior de nível federal vinculado ao Ministério da Justiça.

Atuou como gráfico no setor privado durante 10 anos. Iniciou no setor público em 1992, quando ocupou o cargo efetivo de Guarda Civil na GCM Osasco. Entre os anos de 2003 e 2005 exerceu a graduação de Classe Distinta, assumindo em 2006 como inspetor em cargo de comissão. Em 2011 ascendeu à graduação de Inspetor de Carreira.

Dentro da Corporação ocupou a chefia de vários setores e equipes. É instrutor da Divisão da Escola de Formação e Ensino da GCM Osasco, no qual ministra a disciplina de Técnicas Operacionais.

Em 2018 assumiu a Diretoria do Departamento de Fiscalização e Controle Urbano (DCU) da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (Secontru), permanecendo no cargo até 7/2/2022.

A convite do chefe do Executivo, deixou o cargo para assumir o comando geral da GCM Osasco.

Fonte: https://osasco.sp.gov.br/guarda-civil-municipal-de-osasco/

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