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Moradores questionam atribuições da Guarda Municipal em Poços, MG

No inicio do ano estive em um evento em Poços de Caldas, Dr. Osmar Ventris palestrava com muito garbo e sabedoria, ao término tanto ele como eu, fizemos a seguinte leitura do que ia acontecer depois daquela palestra, NADA!

Nada por que tanto o prefeito como o secretário, diga se de passagem, um PM, nem estavam aí, estiveram presentes só mesmo para fazer política com os Guardas e mais nada…

Eu até gostei, porque lá reencontrei um ex prefeito que há 10 anos atras pedi a ele que investisse na Guarda e NADA aconteceu, ele hoje, ainda no lucro, é vereador, debatemos muito, porque ele é contra o armamento para a instituição e ainda disse a ele que a vontade dele não sobrevalece a lei 10826/03 que dá o direito da Guarda Municipal de Poços de Caldas ser armada.

Este prefeito não é de todo mau, apenas um desinformado que acompanha a cultura maldita que Guarda Municipal não pode fazer nada, mas esta culpa é dos Guardas de Poços de Caldas que não se mexem, há anos falo, façam uma Marcha Azul Marinho na cidade e vamos falar para o povo o que está acontecendo, como não me ouvem, então padecem!

Ainda bem que a Lei 13022/14 foi aprovada e sancionada, cabendo até improbidade administrativa ao prefeito que não cumpri-la, só assim poderemos mudar a história das Guardas Municipais de Minas Gerais.

Por Naval

Mudanças nos serviços executados causaram insegurança na população.
Prefeito explica que decreto limita função à guarda do patrimônio público.

Sem executar rondas ostensivas, a Guarda Municipal de Poços de Caldas (MG) teve as atividades limitadas a guardar o patrimônio público por meio de um decreto municipal no final de 2013. A mudança tem desagradado os moradores da cidade, que relatam sensações de insegurança depois que os guardas deixaram de patrulhar as praças e parques do município.

Criada há mais de 20 anos, a Guarda Municipal a princípio tinha mais atribuições. Em 2010, foi criada a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), que atuava no combate ao tráfico de drogas e em ocorrências de furtos e roubos ao patrimônio público. Em 2012, este serviço atendeu cerca de 2,5 mil ocorrências, mas em 2013, o decreto municipal extinguiu a ronda e limitou as funções dos guardas.

“Não vemos mais a guarda pela cidade. Antes tínhamos os guardas nas praças, em patrulhamento e sentíamos mais segurança, né?”, disse o aposentado Maurício César Brasiel.

A Guarda Verde, que desde 2000 atuava no atendimento de pequenas ocorrências que iam desde o resgate de animais até a fiscalização de represas contra a pesca predatória, também encerrou as atividades há dois meses.
Na última semana, três bois ficaram mais de duas horas na Praça dos Macacos porque não havia ninguém para fazer o resgate. O vigia Ronaldo Pedroso de Moraes, que já foi trabalhou na Guarda Municipal está indignado com a situação.

“Não existe estrutura nenhuma para os funcionários, não tem nem gasolina para o pessoal trabalhar. Os serviços foram cortados e a Guarda está praticamente sem utilidade”, destacou.

Outras pessoas também cobram o retorno da Guarda Municipal como patrulhamento ostensivo no município. “A Guarda deveria ser mais presente, para ajudar a garantir a segurança da população”, comentou a aposentada Bernadete Barreto Figueiredo.

Questionado sobre o caso, o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço afirmou que a prioridade da Guarda Municipal em Poços de Caldas é cuidar do patrimônio público. “Não pode haver desvio de função. A Guarda não pode atuar como uma polícia municipal porque ela não é. O baixo efetivo não permite que os funcionários atuem em outras áreas”, pontuou.

A Guarda não pode atuar como uma polícia municipal”
Eloísio do Carmo Lourenço – prefeito

Atribuições da Guarda Municipal em outros municípios
Em Varginha (MG), a situação é semelhante. Os guardas que atuaram na fiscalização de trânsito até 2012, quando uma liminar julgou improcedente o serviço prestado. Por causa disso o trânsito ficou por mais de um ano sem fiscalização.

Em abril deste ano a liminar foi revogada e a Guarda Municipal foi autorizada a voltar às atividades no trânsito do município, no entanto, o prefeito Antônio Silva preferiu criar 30 cargos de agentes de trânsito e no mesmo mês enviou o projeto de lei para a Câmara dos Vereadores, onde o documento está em análise.

A Guarda Municipal da cidade tem atualmente 89 agentes que atuam em três frentes, mas a prioridade é a proteção ao patrimônio dos prédios públicos do município. Além disso, os guardas dão apoio e segurança a eventos das diversas secretarias e prestam serviços às instituições, como o Hospital Bom Pastor e Polícia Civil.

Os guardas atuam ainda na proteção do meio ambiente na área urbana e exercem um trabalho de brigada de incêndio no aeroporto de Varginha. Alguns agentes trabalham como brigadistas.

A Guarda Municipal de Varginha informou ainda estuda a lei federal que garante o porte de arma por agentes municipais.

Já em Pouso Alegre (MG), a situação é diferente. Uma das responsabilidades da Guarda Municipal é a segurança do patrimônio público e dos moradores. Ao todo, 145 guardas trabalham 24 horas em revezamento de turnos, inclusive durante os finais de semana e feriados.

Os guardas também fazem boletins de ocorrência e se preparam para se adequar a lei federal, que dá o direito ao porte de armas. A previsão é de que eles passem por um treinamento nos próximos dois anos.

Fonte: http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2014/12/moradores-questionam-atribuicoes-da-guarda-municipal-em-pocos-mg.html

Comentário e Titulo nosso

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COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO

#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.

#AvisoaosNavegantes:

O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.

#Equipe

Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.

Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.

Principais Defesas do Pré-Candidato

  • Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
  • Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
  • Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.

A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.

Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.

A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.

Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil

Biografia e Atuação Profissional

  • Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
  • Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
  • Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.

Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.

Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.

Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.

Principais Bandeiras e Propostas

  • Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
  • Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
  • Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
  • Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
  • .

“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”

A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.

Fonte: I.A e Equipe

#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER

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CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL

Quem é o Comandante Naval?

#AvisoaosNavegantes:

Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.

#EquipeNaval

Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.

Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.

A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).

Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes

Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:

  • Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
  • Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
  • Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.

A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:

🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

  • Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
  • Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.

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