Centenas de guardas municipais de várias cidades de Minas Gerais e de outros estados fazem manifestação, nesta sexta-feira (11), em Belo Horizonte, informou o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais, Pedro Bueno. O protesto ganhou o nome de “Marcha Azul-Marinho”.

De acordo com Bueno, o protesto nacional reivindica reconhecimento, direitos e regulamentação da categoria. Ele disse que o movimento quer chamar a atenção para a aplicação da lei federal 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que prevê o porte de armas por guardas municipais e um modelo diferente de gestão das guardas.

Eles se reuniram na Praça Sete, no Centro da capital mineira, e seguem em passeata e com carros da corporação pela Avenida Afonso Pena, em frente à prefeitura, e sobem a Avenida Álvares até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na ALMG, às 14h, discutirão o plano de carreira, a situação da gestão das guardas e a integração de guardas de regiões metropolitanas.

Além de guardas municipais de Belo Horizonte, Contagem e Betim, há guardas das cidades de Ouro Preto, Nova Lima, Três Corações, Itajubá, Poços de Caldas, Varginha, Boa Esperança, Pouso Alegre, Pirapora, Montes Claros, Ilicínea, Corinto, Matias Cardoso, Juiz de Fora, Barbacena, Itabirito, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, entre outras.

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou, nesta quinta-feira (10), medidas que vão resultar em ganhos significativos para os servidores da Guarda Municipal. Os benefícios atendem aos três itens da pauta prioritária apresentada pelo Sindibel à prefeitura. O primeiro item contemplado foi a retirada do artigo do Estatuto da Guarda Municipal que veda a filiação sindical. A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem alteração no salário.

O terceiro item da pauta, o pagamento de Adicional de Periculosidade, também foi aprovado. O índice será de 30%, sendo 15% incorporado aos salários a partir de setembro de 2013 e 15% em setembro do ano seguinte.

Além das reivindicações prioritárias, a prefeitura também sinalizou positivamente para outras demandas da categoria, como a realização de concurso público para a seleção de 200 guardas e a contratação de empresa para a realização do processo seletivo interno necessário para a promoção na escala hierárquica prevista no plano de carreira.

Outras reivindicações, que envolvem análises mais complexas, como reajuste na Gratificação por Disponibilidade Integral (GDI), equiparação salarial com os órgãos de segurança do Estado, pagamento de adicional noturno, aumento no valor do vale-lanche e seguro de vida serão levadas à Mesa de Negociação Sindical, um canal de discussão permanente instituído pela Prefeitura, que reúne representantes do Executivo e do funcionalismo.

De acordo com a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, o sindicato não tem registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O pedido foi indeferido em novembro do ano passado por não reconhecimento da categoria. Assim, a entidade não tem requisitos legais pata agir como sindicato, o que não impede que aja informalmente.

Fonte: http://www.cbnfoz.com.br/editorial/brasil/minas-gerais/11042014-122321-guardas-municipais-fazem-marcha-azul-marinho-em-belo-horizonte

Titulo e Comentário nosso*

Fotos do Vice Pres. do Sindguardas LIU