Em matéria do jornal O Globo, um Deputado Federal desinformado critica a aprovação do Destaque 01, na Comissão, referente a PEC 32.
O Deputado Glauber Rocha deveria saber que as Guardas Municipais de todo Brasil já tem previsto em lei, direito a utilização de armas, desde 2003.
Deveria saber que as Guardas Municipais já são polícias, executam serviços de segurança pública prevista em lei federal desde 2014.
Nós da ONG SOS SEGURANÇA DÁ VIDA lamentamos que este parlamentar deveria estar preocupado com o controle da violência no país, estudar o tema e descobrir que onde já há eficiência comprovada cientificamente por várias Guardas Municipais, entre elas, Barueri, Valinhos, Balneário Camboriú, etc… Precisamos de fato entender o que leva um parlamentar criticar algo que não tem conhecimento.
Lamentável!
#NAVAL
Transformação de Guarda Municipal em polícia, presente na reforma administrativa, preocupa parlamentares
Veja os principais pontos: Reforma aprovada em comissão da Câmara muda vida de novos servidores
O contingente de guardas municipais é estimado entre 100 mil e 120 mil em todo o país. Atualmente, a legislação exige que guardas municipais estejam acompanhados de autoridade policial para exercer essas atribuições.
#AvisoaosNavegantes
Vale a pena votar em quem sabe o que está fazendo
Equipe Naval 1453
CARTA DE COMPROMISSOS
14 EIXOS E 53 PROPOSTAS — ELEIÇÕES 2026
COMANDANTE NAVAL
Candidato a Deputado Federal por São Paulo 1453
Esta carta reúne compromissos e propostas para categorias profissionais e setores da sociedade que considero fundamentais para um projeto nacional de segurança, proteção da vida, valorização profissional, saúde, educação e cidadania.
14 EIXOS DE COMPROMISSO
1. Guardas Municipais
Reconhecimento, valorização e fortalecimento das Guardas Municipais como parte estratégica da segurança pública.
2. Segurança privada
Valorização dos vigilantes e defesa de melhores condições para quem trabalha na proteção de pessoas e patrimônios.
3. Bombeiros Civis (e Militares)
Reconhecimento e fortalecimento da categoria na prevenção e resposta a emergências.
4. Técnicos de Segurança do Trabalho
Fortalecimento da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
5. Enfermagem
Defesa da valorização dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e demais profissionais.
6. Mulheres
Fortalecimento das políticas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.
7. Educação
Escolas mais seguras, valorização dos profissionais e formação voltada para cidadania e prevenção.
8. Saúde
Valorização dos profissionais e melhoria das condições de atendimento à população.
9. Aposentadoria especial
Debate e defesa de regras diferenciadas para trabalhadores submetidos permanentemente a condições de risco ou exposição prejudicial.
10. Aposentados
Valorização e respeito a quem dedicou décadas ao trabalho e à sociedade.
11. Porte e acesso legal a armas
Debate sobre o direito de acesso às armas para sociedade dentro dos requisitos estabelecidos pela legislação, com responsabilidade, treinamento e controle.
12. Prevenção e proteção da sociedade
Ampliação de políticas de prevenção, preparação e proteção comunitária.
13. Segurança nas escolas
Integração entre educação, famílias, tecnologia, prevenção e segurança para proteger alunos e profissionais.
14. Representação profissional
Criar uma agenda permanente de diálogo com as categorias e transformar demandas profissionais em propostas legislativas.
—
53 PROPOSTAS
GUARDAS MUNICIPAIS
1. Fortalecer o reconhecimento das Guardas Municipais dentro do sistema de segurança pública.
2. Defender políticas nacionais de valorização profissional das Guardas Municipais.
3. Buscar regulamentação nacional que dê maior segurança jurídica às atividades das Guardas.
4. Defender investimentos federais em equipamentos, tecnologia, comunicação e proteção individual, assim como salarial.
5. Ampliar programas federais de capacitação e formação continuada.
6. Defender a discussão nacional sobre aposentadoria diferenciada para profissionais submetidos a atividade de risco e estimular os mais antigos a se aposentarem dentro do prazo estabelecido para oxigenar a gestão institucionalmente, abrindo oportunidade na carreira dos mais novos.
7. Fortalecer a integração entre Guardas Municipais e demais órgãos de segurança.
VIGILANTES
8. Defender a valorização dos profissionais de segurança privada.
9. Buscar melhores condições de trabalho, proteção para vigilantes e porte de armas.
10. Defender qualificação e treinamento permanente.
11. Levar ao Congresso o debate sobre aposentadoria diferenciada para atividades de risco, observando o regime previdenciário aplicável.
12. Promover discussão sobre condições de trabalho e prevenção de acidentes no setor.
> Observação: em 2026, o STF decidiu que a atividade de vigilante, inclusive com arma de fogo, não gera por si só aposentadoria diferenciada no RGPS; uma proposta legislativa futura precisa considerar esse cenário jurídico.
BOMBEIROS CIVIS (e Militares)
13. Valorizar nacionalmente os Bombeiros Civis. (e Militares)
14. Defender melhores condições de trabalho e equipamentos de proteção.
15. Incentivar programas nacionais de capacitação e atualização.
16. Fortalecer a participação dos Bombeiros Civis em políticas de prevenção e emergência.
TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
17. Fortalecer a prevenção de acidentes de trabalho.
18. Valorizar os Técnicos de Segurança do Trabalho.
19. Ampliar programas de formação e atualização profissional.
20. Incentivar políticas nacionais de prevenção de riscos ocupacionais.
ENFERMAGEM E SAÚDE
21. Apoiar a tramitação e o aperfeiçoamento da PEC 19/2024, que trata da vinculação do piso da Enfermagem a jornada máxima de 30 horas semanais e prevê reajuste anual mínimo pela inflação.
22. Defender a valorização dos enfermeiros antes, durante e na aposentadoria (COREN).
23. Defender a valorização dos técnicos e auxiliares de Enfermagem.
24. Buscar melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.
25. Defender políticas de prevenção ao adoecimento ocupacional dos profissionais da saúde.
26. Fortalecer a atenção básica e a prevenção.
27. Buscar investimentos federais em equipamentos e estrutura de saúde.
MULHERES
28. Fortalecer políticas de prevenção à violência contra a mulher.
29. Ampliar programas (Prevenir é Proteger) e outros de proteção e acolhimento às vítimas.
30. Incentivar ações de prevenção nas escolas e comunidades.
31. Apoiar capacitação de profissionais que atendem mulheres vítimas de violência.
EDUCAÇÃO E ESCOLAS
32. Defender escolas mais seguras.
33. Incentivar programas de prevenção à violência no ambiente escolar.
34. Fortalecer a participação das famílias na comunidade escolar.
35. Ampliar programas de educação para cidadania, responsabilidade e prevenção.
36. Defender melhores condições de trabalho para profissionais da educação.
37. Incentivar políticas de saúde mental e proteção dos trabalhadores da educação, dentro das políticas públicas aplicáveis.
APOSENTADOS E PREVIDÊNCIA
38. Defender políticas de valorização e respeito aos aposentados.
39. Combater descontos e cobranças indevidas sobre benefícios previdenciários.
40. Defender transparência e fiscalização na Previdência Social.
41. Buscar tratamento previdenciário compatível com atividades profissionais comprovadamente exercidas sob condições especiais, observados os limites constitucionais e legais.
SEGURANÇA E ARMAMENTO
42. Defender o debate sobre o acesso legal às armas para cidadãos que cumpram os requisitos previstos em lei.
43. Defender treinamento e responsabilidade como requisitos fundamentais para o acesso legal às armas.
44. Ampliar políticas de educação sobre segurança, armazenamento e uso responsável de armas.
45. Defender políticas de proteção para profissionais que atuam legalmente em atividades de segurança.
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SOCIEDADE
46. Fortalecer o policiamento preventivo e comunitário.
47. Incentivar programas de prevenção da violência nos bairros.
48. Ampliar políticas de proteção de crianças e adolescentes.
49. Fortalecer ações de prevenção contra violência doméstica.
50. Incentivar integração entre União, Estados e Municípios na segurança pública.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
51. Criar uma agenda permanente de diálogo com entidades representativas das categorias.
52. Transformar demandas profissionais em projetos de lei, requerimentos e ações de fiscalização no Congresso Nacional.
53. Defender uma política nacional de valorização de quem trabalha para proteger, prevenir, cuidar e salvar vidas.
—
UM COMPROMISSO COM QUEM ESTÁ NA LINHA DE FRENTE
Vigilante. Bombeiro Civil e Militar. Técnico de Segurança do Trabalho. Enfermeiro. Técnico de Enfermagem. Guarda Municipal. Professor. Profissional da saúde. Aposentado. Mulher. Trabalhador.
Cada categoria possui necessidades específicas.
A proposta é estabelecer uma agenda permanente para ouvir essas pessoas através da CLP – Comissão de Legislação Participativa, estudar a legislação existente e transformar reivindicações em propostas concretas no Congresso Nacional.
SEGURANÇA. SAÚDE. EDUCAÇÃO. TRABALHO. PREVENÇÃO. DIGNIDADE.
COMANDANTE NAVAL 1453 DEPUTADO FEDERAL 1453
ELEIÇÕES 2026
DEPUTADO FEDERAL — SÃO PAULO
#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.
#AvisoaosNavegantes:
O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.
#Equipe
Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.
Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.
A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.
Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.
A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.
Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.
Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.
Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.
“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”
A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.
Fonte: I.A e Equipe
#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER
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