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NOTÍCIAS

ONG SOS Segurança Dá Vida prevê taxa de crescimento assustador da violência no Brasil pós pandemia – #AVISOAOSNAVEGANTES

Em estudo que realizamos, através de várias experiências vividas no campo da prevenção na segurança pública municipal, pela ong SOS Segurança Dá Vida, estamos prevendo um crescimento enorme na violência e na criminalidade em nosso país, após a pandemia do Coronavírus, por isso, com o intuito de comprovarmos nossa tese, antecipadamente resolvemos esclarecer a todos, onde nos pautamos nos seguintes aspectos motivadores;

1 – O acirramento da economia no mundo inteiro, após a Pandemia do Covid-19, em especial no Brasil, momento que a situação da economia já se encontrava em dificuldades, os maiores investidores no país, China, EUA e Europa também sofrerão este colapso, o que evidencia a situação negativa da economia brasileira, que nos levará ao caos desta violência.

2 – O aumento acelerado do desemprego, de forma desesperadora, segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, após a pandemia do Covid-19, o aumento do desemprego no mundo poderá chegar a 25 milhões de desempregados, o que vai fazer com que muitos brasileiros entrem para o grupo dos sem teto e necessitados. Em especial, destacamos ainda a agravante decisão do CNJ – Conselho Nacional de Justiça em referência a população carcerária que poderá entrar em liberdade durante a pandemia, para evitar o contagio em massa do coronavírus.

3 – Este tópico, entre todos, é o que mais nos deixa indignados, pois todos os países passarão por estas duas primeiras fases, economia e desemprego, porém no aumento da violência não sofrerão tanto, quanto o Brasil, por que nos outros países sempre investiram em segurança pública municipal. Em nosso país, os governos nunca investiram corretamente em políticas públicas de segurança municipal, por vários motivos, entre eles;

A) Reconhecimento e implantação da Lei Federal 13022/14, onde assegura aos municípios que tenham a sua própria força de segurança, não dependendo do estado para desenvolverem suas atribuições locais, pertinentes à fiscalização, como no caso específico, na atual crise de pandemia, referente ao cumprimento dos decretos, que são atribuições voltadas ao policiamento administrativo, o qual foge do poder de polícia do rol de atribuições das Polícias Militares.

B) Demora excessiva dos parlamentares e o congresso nacional para solucionarem de uma vez por todas as questões legislativas que ainda faltam para a consolidação da Polícia Municipal no Brasil, afim de socorrerem uma população que tanto clama por segurança pública local, de forma preventiva e comunitária, na sua essência natural.

C) Reconhecimento, valorização, organização e investimento concreto e real por parte do governo federal, uma vez que reconhece a importância das Guardas Municipais no controle desta violência desenfreada por todo o país, principalmente neste momento de pandemia do coronavírus onde as Guardas Municipais tem realizado um trabalho excepcional no combate ao covid-19 em defesa da população em geral.

Diante do elucidado, nós da ONG SOS Segurança Dá Vida, lançamos a Campanha + SEGURANÇA MUNICIPAL, onde buscamos diálogo entre os governos municipal, estadual e federal para, em tempo, acordarem e juntos podermos evitar o maior massacre de todos os tempos, que esta violência poderá causar ao povo brasileiro, uma vez que, se não havendo os investimentos necessários nas Guardas Municipais para o enfrentamento desta crise de alta criminalidade, que poderia ser evitada somente com o policiamento preventivo, uma vez que somente os municípios estão aptos a socorrer seus cidadãos, comprovadamente.

Em caso de interesse de adesão desta campanha, entre em contato; Watzap 011 947667053 e preencha o termo, se tornando um voluntário e correspondente da ONG SOS Segurança Dá Vida.

#NAVAL

Fontes: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,havera-reducao-de-consumo-e-investimento,70002951564

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/03/18/pandemia-pode-causar-desemprego-de-25-milhoes-de-pessoas.htm

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-03/organizacao-pede-reducao-de-populacao-carceraria-para-conter-covid-19

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Eventos

DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes

Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.

#Naval

Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional

XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIATema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!

Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal

Data: 27 de agosto de 2025

Horário da concentração: 07h00

VISITAS AOS PARLAMENTARES

Local: Câmara dos Deputados 

Horário: 09h00

ALMOÇO: 12h00

XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA

Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 14h00

Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados 

14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES

• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados 

• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP 

• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais

• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais

• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial   

• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais 

• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado

° Senador Jaime Campos

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida

• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo 

14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal 

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital 

• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP

• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP

• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG

• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG

15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS 

Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.

Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa 

EXPOSITORES: 

• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.

• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida 

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.

• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP

16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS

Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.

Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa 

• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil

• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG

• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública

17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES

18h30 – ENCERRAMENTO

Obs: Poderá haver alterações

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Notícias

Conquista importante da Nação Azul Marinho CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

#AvisoaosNavegantes

Em atendimento aos vários pedidos dos nossos navegantes estou publicando mais uma vez, fazendo jus a história das Guardas Municipais sobre o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que outrora não existia. A prostituta já tinha o seu código de ocupação, assim como o peão de boiadeiro, mas os Guardas Municipal não. Porém em estudo na USP de São Paulo, onde tive a honra de participar com a Inspetora de Divisão Damaris, conseguimos esta grande vitória, à época como CD Naval, já participava desta luta e naquele momento, vi a grande oportunidade de participar deste estudo científico que culminou nesta grande conquista para todos desta categoria de guardas municipais. Segue este post, como homenagem a Inspetora Damaris Maciel, esta grande profissional que nos enche de orgulho. Em tempo façamos justiça e além de participar, testemunhei este grande legado para Nação Azul Marinho., que aqui deixo registrado.

#Naval

O código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para Guarda Civil Municipal é 5172-15. Este código engloba as atividades desempenhadas por guardas civis municipais, que são responsáveis pela proteção de bens, serviços, logradouros e instalações do município, além de atuar na manutenção da ordem pública e prestar assistência à população. 

Detalhes sobre o CBO 5172-15: 

  • Proteção de Bens e Serviços: Os guardas civis municipais são responsáveis por garantir a segurança e a integridade dos bens públicos, como praças, parques, edifícios municipais e outros locais de interesse da cidade. 
  • Manutenção da Ordem Pública:Eles atuam na prevenção e repressão de delitos, garantindo o cumprimento das leis e a ordem nos espaços públicos. 
  • Assistência à População:Os guardas civis municipais oferecem suporte e assistência em situações de emergência, como acidentes, incidentes e eventos públicos, além de orientar e encaminhar moradores de rua para abrigos. 
  • Atuação Preventiva:A atuação preventiva é um ponto crucial, com o objetivo de evitar a ocorrência de crimes e garantir um ambiente seguro para a população. 
  • Trabalho em Equipe:Eles trabalham em conjunto com outros órgãos de segurança pública e serviços municipais para garantir a eficiência e a efetividade das ações. 

Além disso, o CBO 5172 engloba outras ocupações relacionadas à segurança pública, como policiais e agentes de trânsito. No entanto, o CBO 5172-15 é específico para a função de Guarda Civil Municipal, diferenciando-se de outras atividades dentro da mesma categoria. 

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