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Dia Internacional da Mulher com tantas mortes, o que comemorar?

#Avisoaosnavegantes
Caros leitores porque não dizer eleitores também já que estamos num ano onde teremos novas eleições municipais, segue abaixo um texto polêmico para análise geral onde infelizmente estamos vendo a cada dia o crescimento da violência doméstica e suas vertentes em todo Brasil. Assustador
#NAVAL
Hoje pela manhã, olhei minhas redes sociais, fiquei surpreso de ver a quantidade de imagens e informes de homenagens ao grande dia internacional da mulher. Destes registros, 99% só falavam de homenagens, de vitórias, de coisas boas e assim passou o dia inteiro. Nas minhas redes sociais me calei e fui analisar vários pontos negativos que vi durante todo o ano de 2023 em relação à luta da violência contra a mulher, que realizamos no mesmo ano através da ong SOS Segurança Dá Vida em parceria com outros órgãos públicos na cidade de Ariquemes, desenvolvendo o “Protocolo de Atendimento do X NA MÃO”, idealizado pela vice presidente da ong, Rosi Brito.
Ao terminar a minha singela análise cheguei à conclusão que nada, absolutamente nada temos a comemorar, pois estamos perdendo muito para a violência em todos os aspectos, e no caso específico da violência feminina chega ser desesperador os números que vou lhes apresentar neste artigo. O que poderemos comemorar diante desta inércia? Nada, porque nada surtiu efeito quando comparamos as estatísticas do que se tem feito de concreto e real diante do crescimento desta violência fenomenal.
Antes de apontar estes números avassaladores, quero falar do descaso de algumas lutas que realizamos pelo Brasil, defendendo estas mulheres através da ong SOS Segurança Dá Vida, onde senti na pele a dor de algumas vítimas que sofreram e sofrem violência política, assédio moral entre outros tipos de violência e maus tratos no próprio ambiente de trabalho e que ao procurar e denunciar tais casos em Corregedorias e Delegacias não foram recepcionadas com o devido respeito e acolhimento que merecem, pelo contrário, tentam abafar as denúncias, utilizam do corporativismo e até desconhecimento jurídico por parte das vítimas e o estado doentio que se encontram, muitas vezes acometidas até pela Síndrome de Burnout, entre outras sequelas. Casos graves que em breve estarei escrevendo um artigo específico, dando nomes e comprovando através de documentos oficiais.
Enquanto isso, vou descrever nos próximos parágrafos os motivos para comprovar que não se tem muito a comemorar neste mês da Mulher no Brasil. Você sabia que o índice de violência doméstica no Brasil, segundo o Data Senado, conforme a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher realizada em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) no ano de 2023, apontou que em cada 10 brasileiras, 3 são vítimas de violência doméstica?
Você sabia que em outro estudo, desta mesma fonte, apontou que 74% das mulheres brasileiras questionadas notaram este aumento brutal de violência familiar e doméstica, onde o cenário ultrapassa a condição de devastador para assustador porque entre as entrevistadas, a maioria declarou que foram violadas de forma física e psicológica ou moral?
Você sabia que nunca se matou tanto, foram 1463 eventos violentos e o ano de 2023 foi o ano com maior número de crimes de feminicídio no Brasil?
Você sabia que a cada 10 minutos uma mulher é estuprada?
Você sabia que a cada 2 dias um travesti ou uma mulher é assassinada?
Você sabia que por dia ocorrem 3 casos de feminicídio no Brasil?
Você sabia que a cada hora 26 mulheres são vítimas de agressão física neste país?
Pois é, estes números vão além. Se o leitor se debruçar numa pesquisa na internet vai se assustar com mais dados. Eu, mesmo sendo desta área, Especialista em Segurança Pública, confesso que estou pasmo, completamente chocado. Estes casos tem culpados, que o sistema teme em apontar, por isso recebemos tantas imagens de comemoração que tentam tapar o sol com a peneira e para piorar vejo institutos e associações de segurança pública que também notaram o aumento da violência doméstica e seus adjetivos diversos, onde apontam até soluções, mas não cita em nenhum momento o excelente trabalho nos municípios realizados pelas Guardas Municipais referente ás Patrulhas Maria da Penha.
Associações, institutos que sempre desconsideraram as Guardas Municipais como órgãos de segurança pública, atrapalhando o crescimento e o desenvolvimento destas instituições municipais que tanto tem colaborado com o combate e controle da violência em geral em todo o Brasil, prova disso é que cresceram mais de 30% nos últimos anos. No governo passado, grande parte dos recursos federal para investimento em políticas públicas em violência doméstica, especificamente na Patrulhas Maria da Penha foram para os estados, mais precisamente para as PMs, que sempre falaram que este trabalho de cunho preventivo caberia às Guardas Municipais, mas na hora “H”, uma polícia que trabalha na repressão resolve então ser especialista em proteção às mulheres vítimas de violência, serviço estritamente preventivo na maioria dos casos, e o resultado estamos vendo agora. Lamentavelmente!
Por outro lado, notamos que há pesquisadores e especialistas que apontam a necessidade de investir em políticas públicas voltadas mais para as vítimas de violência doméstica e suas vertentes e nem tanto para o agressor, como de fato ocorre atualmente na maioria dos estados brasileiros.
Como em todos os artigos que escrevo, sempre aponto uma solução para os problemas, segue mais uma vez o caminho a ser seguido:
Nos municípios, a proximidade do Agente de Segurança Pública, o Policial Municipal da Guarda junto aos moradores locais permite conhecer os eventos corriqueiros de forma natural. E está comprovado que em cidades que foi implantada as Patrulhas Maria da Penha tem dado resultados fantásticos porque de fato o Policiamento Preventivo é Comunitário, acaba sendo realizado com eficácia e eficiência salvando muitas vidas. Por este motivo declaro que só assim vamos conseguir apresentar de fato políticas públicas verdadeiras de resultados concretos, investindo primeiramente nos serviços de atendimento preventivo através das Guardas Municipais.
Precisamos criar novas ferramentas de atendimento a estas vítimas que realmente venham solucionar o pedido de socorro como o “Protocolo de Atendimento do X NA MÃO” criado por Rosi Brito da ONG SOS Segurança Dá Vida em Ariquemes, Rondônia, como projeto piloto em parceria com a prefeitura, demais entidades e o MP local.
Mauricio Domingues da Silva (Naval) é Especialista em Segurança Pública, fundador da GCM/SP e da ONG SOS Segurança Dá Vida, Idealizador das Marchas Azul Marinho e o Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília que aprovou a Lei 13022/14, Estatuto das Guardas Municipais, Autor de diversos livros e do site www.guardasmunicipais.com.br, Palestrante e Locutor.
Referências:
Eventos
DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!

#AvisoaosNavegantes
Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.
#Naval
Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional
XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!
Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal
Data: 27 de agosto de 2025
Horário da concentração: 07h00
VISITAS AOS PARLAMENTARES
Local: Câmara dos Deputados
Horário: 09h00
ALMOÇO: 12h00
XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: 14h00
Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados
14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES
• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados
• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP
• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais
• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial
• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais
• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado
° Senador Jaime Campos
• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo
14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal
Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa
EXPOSITORES:
• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital
• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP
• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP
• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG
• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG
15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.
Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa
EXPOSITORES:
• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.
• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.
• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP
16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS
Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.
Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa
• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil
• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG
• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública
17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES
18h30 – ENCERRAMENTO
Obs: Poderá haver alterações
Notícias
Conquista importante da Nação Azul Marinho CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

#AvisoaosNavegantes
Em atendimento aos vários pedidos dos nossos navegantes estou publicando mais uma vez, fazendo jus a história das Guardas Municipais sobre o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que outrora não existia. A prostituta já tinha o seu código de ocupação, assim como o peão de boiadeiro, mas os Guardas Municipal não. Porém em estudo na USP de São Paulo, onde tive a honra de participar com a Inspetora de Divisão Damaris, conseguimos esta grande vitória, à época como CD Naval, já participava desta luta e naquele momento, vi a grande oportunidade de participar deste estudo científico que culminou nesta grande conquista para todos desta categoria de guardas municipais. Segue este post, como homenagem a Inspetora Damaris Maciel, esta grande profissional que nos enche de orgulho. Em tempo façamos justiça e além de participar, testemunhei este grande legado para Nação Azul Marinho., que aqui deixo registrado.
#Naval
O código CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) para Guarda Civil Municipal é 5172-15. Este código engloba as atividades desempenhadas por guardas civis municipais, que são responsáveis pela proteção de bens, serviços, logradouros e instalações do município, além de atuar na manutenção da ordem pública e prestar assistência à população.
Detalhes sobre o CBO 5172-15:
- Proteção de Bens e Serviços: Os guardas civis municipais são responsáveis por garantir a segurança e a integridade dos bens públicos, como praças, parques, edifícios municipais e outros locais de interesse da cidade.
- Manutenção da Ordem Pública:Eles atuam na prevenção e repressão de delitos, garantindo o cumprimento das leis e a ordem nos espaços públicos.
- Assistência à População:Os guardas civis municipais oferecem suporte e assistência em situações de emergência, como acidentes, incidentes e eventos públicos, além de orientar e encaminhar moradores de rua para abrigos.
- Atuação Preventiva:A atuação preventiva é um ponto crucial, com o objetivo de evitar a ocorrência de crimes e garantir um ambiente seguro para a população.
- Trabalho em Equipe:Eles trabalham em conjunto com outros órgãos de segurança pública e serviços municipais para garantir a eficiência e a efetividade das ações.
Além disso, o CBO 5172 engloba outras ocupações relacionadas à segurança pública, como policiais e agentes de trânsito. No entanto, o CBO 5172-15 é específico para a função de Guarda Civil Municipal, diferenciando-se de outras atividades dentro da mesma categoria.
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