Notícias
5º Encontro de Guardas Municipais Femininas em Poços de Caldas – MG
#Avisoaosnavegantes
No dia 07/12/2023, participei do 5º encontro de Guardas Municipais femininas que ocorreu na cidade de Poços de Caldas – MG, o evento contou com a presença de representantes de várias cidades do país.
Desta feita o evento apresentou uma nova organização onde ocorreu o encontro de comandantes do estado de Minas Gerais, no qual tive a honra de palestrar sobre o futuro da polícia municipal no Brasil.
Parabéns a todos!
#Naval
POÇOS SEDIA 5º ENCONTRO DE GUARDAS MUNICIPAIS FEMININAS DE MG
Poços de Caldas sediou, hoje, 7, a quinta edição do Encontro de Guardas Municipais Femininas de MG, no auditório do Hotel Minas Gerais. Coordenado pela GCM local, o evento congrega 73 representantes de 21 cidades de Minas, São Paulo e também do Rio de Janeiro, discutindo assuntos pertinentes à categoria, como a evolução das GCMs, violência contra a mulher, prevenção à criminalidade e a importância do efetivo feminino na segurança pública.
Durante a abertura do evento, o prefeito Sérgio Azevedo destacou a importância das Guardas Municipais para a segurança nos municípios, reconheceu que é necessária a adequação do efetivo ao número de habitantes, o que deverá ser feito gradativamente a partir do próximo ano, com a realização de concursos. Ressaltou o trabalho desenvolvido pelas mulheres dentro da GCM e também a questão da falta de repasses de recursos federais para que os municípios possam manter suas corporações.
A questão foi levantada pelo GCM Eliel Miranda, de Paulínia e vereador em Santa Bárbara d’Oeste, ao se dirigir ao prefeito ressaltando as dificuldades dos municípios no orçamento para a manutenção das GCMs. “Embora tenha sido criado o Fundo Nacional de Segurança, não existem repasses para os municípios. Os recursos são destinados para os governos federal e estadual. Temos que trabalhar para mudar esta realidade”.
Já o secretário municipal de Defesa Social, Rafael Tadeu, salientou a parceria com a Câmara de Vereadores de Poços e também do prefeito, no apoio às iniciativas referentes à segurança municipal, em especial à GCM. Disse ainda que tudo caminha para que as GCMs se tornem Policias Municipais. “Essa é a tendência no Brasil. A realidade é que a cada dia as polícias têm diminuído o seu efetivo e os municípios têm investido em suas guardas civis municipais”. O secretário agradeceu às guardas femininas da corporação pelo empenho na organização do evento e no trabalho do dia-a-dia e anunciou que a próxima missão será a realização de um encontro nacional das GCM para o ano de 2025.
Além das autoridades já citadas, também estiveram presentes à abertura do evento, a delegada regional de Polícia Civil Maria Cecília Gomes Flora, o vice-prefeito Julio Cesar de Freitas, o presidente da Câmara, Douglas Souza; a vereadora Regina Ciofi, a vice-prefeita de Santa Barbara de Minas,Dionir Rodrigues; e o comandante da GCM Poços Marcelo Gavião Bastos.
A Subinspetora Kátia dos Santos, de Niterói, foi uma das palestrantes. Ao seu lado, a GCM de Poços, Inez, organizadora do evento.
Força feminina
O 5º Encontro de Guardas Femininas em MG teve como tema ‘Profissionais femininas ocupando seu espaço’, que norteou a maioria das palestras do evento, mas teve destaque especial na palestra que abordou ‘A Importância do Efetivo Feminino Na Segurança Pública’, pela Subinspetora Kátia Silene Bastos dos Santos – GCM de Niterói (RJ). Segundo a palestrante, este evento é um marco. Iniciou na Bahia e está se espalhando pelo país. “São momentos que nos trazem muitos conhecimentos . São relatos de mulheres que passaram a compor as guardas municipais de sua cidade e romperam barreiras, em funções antes ocupadas apenas pelos homens. Elas romperam barreiras, e ainda hoje lutam contra o machismo e são o diferencial dentro das corporações.
Ainda de acordo com a subinspetora, os encontros são momentos de busca de conhecimentos, de novas experiências e projetos de sucesso que poderão ser implementados em seus municípios. As mulheres têm que saber o valor delas e que se nos unirmos somos mais fortes e juntas somos invencíveis”.
A GCM Dulce Aparecida Inez, da comissão organizadora do evento em Poços pontuou uma experiência já desenvolvida em outras cidades, que é a Patrulha Maria da Penha, que atua em ocorrências de violência contra a Mulher. A patrulha é formada por guardas civis femininas e prestam atendimento diferenciado a estas vítimas, num trabalho em conjunto com as delegacias de polícia civil e as secretarias de Promoção Social. Para Inez, que já participou de diversos encontros das guardas femininas, a tendência é que Poços também tenha essa patrulha, trazendo mais um benefício para a população e em especial às mulheres.
Notícias
Governo Federal demonstra vontade política investindo nas Guardas Municipais (Polícias Municipais)
#AvisoaosNavegantes
Na data de ontem o governo federal através do Ministro da Justiça apresentou investimento forte de recursos para a Polícia Municipal, através das Guardas Municipais. O nome do Programa é Município Mais Seguro que busca valorizar estas instituições de segurança de acordo com o SUSP – Sistema Único de Segurança Pública. A ONG SOS Segurança já estava sabendo do investimento pois esteve com Dr. Sarrubbo da SENASP na entrega do documento do caso Parauapebas/PA. Vamos acompanhar de perto este programa poís trata de excelente iniciativa.
NAVAL
Lewandowski anuncia mais de R$ 171 milhões em investimentos pelo Programa Município Mais Seguro
Medida prevê modernização das Guardas Municipais, qualificação do uso da força, editais de gestão e apoio à saúde mental dos agentes
Publicado em 22/10/2025 17h34 Atualizado em 23/10/2025 08h30
O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública. Foto: Isaac Amorim/MJSP
Brasília, 22/10/2025 – Nesta quarta-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou o lançamento do Programa Município Mais Seguro. Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski anunciou o investimento de mais de R$ 171 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na iniciativa. O objetivo é fortalecer a segurança pública municipal e valorizar as Guardas Municipais como parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Lewandowski destacou que o programa surge em um momento estratégico, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou as funções das Guardas Municipais. “Com este programa, nós iremos aumentar a sensação de segurança da população, desenvolvendo uma polícia municipal mais cidadã e bem equipada”, afirmou.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou o papel das Guardas Municipais no Susp. “Trata-se de um programa baseado em pesquisa feita com os próprios municípios e guardas. Visa qualificar a gestão, valorizar e fortalecer as polícias municipais. Também nos preocupamos com a saúde mental dos profissionais, para tornar a segurança pública mais eficiente, garantindo proteção à população e respeito aos direitos humanos.”
O programa reúne quatro iniciativas complementares, voltadas à qualificação das Guardas Municipais e das gestões locais de segurança pública:
– Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força;
– Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais;
– Chamada pública para seleção de projetos de fortalecimento da segurança municipal e das Guardas Municipais;
– Escuta Susp, com foco na saúde mental dos profissionais.
Os recursos previstos serão investidos em equipamentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de proteção individual, capacitação e estruturação da gestão da segurança pública nos municípios.
Entregas do Programa
Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força – Prevê a doação de instrumentos de menor potencial ofensivo, como espargidores e armas de incapacitação neuromuscular (AINMs), além de equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos. Também serão ofertados treinamento, capacitação e assistência técnica para adequação de protocolos e normas aos padrões nacionais, como o Decreto nº 12.351/2024 e a Portaria MJSP nº 855/2025. O investimento previsto até 2027 ultrapassa R$ 100 milhões.
Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais – Executado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Senasp/MJSP, o diagnóstico mapeará a realidade das Guardas Municipais em todo o País. A pesquisa coletará dados em nível local para subsidiar políticas públicas e fortalecer a governança municipal em segurança pública.
Chamada Pública para Projetos Municipais em Segurança Pública – Guardas Municipais – Serão lançados dois editais voltados à gestão da segurança pública municipal e ao fortalecimento das Guardas Municipais, contemplando projetos nas áreas de governança, tecnologia, capacitação e valorização profissional. O investimento previsto é de R$ 65 milhões.
Capacitação e Formação Profissional – O programa prevê cursos presenciais e integrados, com foco na prevenção da violência e no uso qualificado da força. Entre as formações estão:
– Curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada (atuação em territórios vulneráveis);
– Curso para Patrulhas Maria da Penha (atendimento humanizado a mulheres em situação de violência);
– Curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força (padronização de práticas operacionais conforme diretrizes nacionais e internacionais).
O investimento nesta etapa é de R$ 5,6 milhões.
Escuta Susp – O projeto, já desenvolvido pelo MJSP em parceria com universidades federais, será ampliado para atender também as Guardas Municipais. O serviço oferece atendimento on-line em saúde mental com psicólogos, psiquiatras e farmacologistas especializados em segurança pública, utilizando protocolos adequados à categoria. Mais de 21 mil atendimentos já foram realizados. A plataforma, segura e sigilosa, disponibilizará ainda três cursos virtuais sobre saúde mental e gestão humanizada.
Resultados esperados
O Programa Município Mais Seguro tem como finalidade fortalecer as capacidades institucionais dos municípios na gestão da segurança pública, apoiar ações locais de prevenção e enfrentamento da violência em territórios vulneráveis, além de qualificar procedimentos e protocolos relacionados ao uso da força.
A iniciativa também busca valorizar e oferecer suporte aos profissionais das Guardas Municipais, com atenção especial à saúde mental, e promover maior integração e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Susp.Categoria
Justiça e Segurança
Eventos
DIA 27 DE AGOSTO 2025 – XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública em Brasília – Evento de conquistas!
#AvisoaosNavegantes
Estamos a poucos dias do maior evento de Guardas Municipais em Brasília-DF, um evento tradicional que já marcou o calendário pelas suas conquistas como a aprovação da Lei federal 13022/14 e também a Lei 13675/18 do SUSP. O evento vai contar com diversas autoridades renomadas, além de sua marca registrada pela abertura especial da Marcha Azul Marinho à Brasília que já está na sua XIX edição. abaixo segue a programação.
#Naval
Programação geral do evento das Guardas Municipais do Brasil no dia 27 de agosto de 2025 no Congresso Nacional
XIX MARCHA AZUL MARINHO À BRASILIA – Tema: Violência requer prevenção, Guardas Municipais Já!
Local: Catedral de Brasília – Esplanada dos Ministérios, Distrito Federal
Data: 27 de agosto de 2025
Horário da concentração: 07h00
VISITAS AOS PARLAMENTARES
Local: Câmara dos Deputados
Horário: 09h00
ALMOÇO: 12h00
XVI SEMINÁRIO NACIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
Tema: Polícia Municipal já! Porque o povo brasileiro tem pressa.
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: 14h00
Local: Plenário 3 – Câmara dos Deputados
14h00 – ABERTURA COM AS AUTORIDADES PRESENTES
• Dep. Hugo Mota – Presidente da Câmara dos Deputados
• Dep. Fred Costa – Presidente da Comissão de Legislação Participativa – CLP
• Dep. Lincoln Portela- Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais
• Senadora Gleisi Hoffmann – Madrinha das Guardas Municipais
• Dep. Mendonça Filho – Presidente da Comissão Especial
• Senador Confúcio Moura – Padrinho das Guardas Municipais
• Senador Efraim Filho – Relator da PEC 37 no Senado
° Senador Jaime Campos
• Maurício Domingues da Silva (“Naval”) Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
• Prefeito Ricardo Nunes – São Paulo
14h30 – MESA 1 – KAISER DE SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Tema: Prefeitos visionários no avanço das Guardas Municipais na defesa do povo brasileiro como Policia Municipal
Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa
EXPOSITORES:
• Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo Capital
• Weber Manga – Prefeito de Votorantim SP
• Custódio Tavares Dias Neto – Prefeito de Indaiatuba SP
• Juliano Duarte – Prefeito de Mariana MG
• Igor Pereira dos Santos – Prefeito de Paracatu MG
15h30 – MESA 2 – CAPACITAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS COMUNITÁRIAS DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Tema: Eficiência e eficácia na prestação dos serviços da Polícia Municipal.
Coordenador da mesa e Expositor – Deputado federal Fred Costa
EXPOSITORES:
• Moniquele Aparecida Matias de Aguiar – Guarda Municipal de Jundiaí/SP, Instrutora, Advogada e Membro da ONG SOS Segurança Dá Vida.
• Rosilene – Guarda Municipal de Ariquemes, Pedagoga e Vice Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida
• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública.
• Girlei Aparecida Oliveira Marconi – Guarda Municipal de Ribeirão Preto, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto e Região (AGCMRP-R) e da Associação de Moradores de Ribeirão Preto/SP
16h30 – MESA 3 – REPRESENTATIVIDADES CLASSISTAS
Tema: Entidades das Guardas Municipais na luta pela consolidação das Policiais Municipais.
Coordenador da mesa – Deputado federal Fred Costa
• Reinaldo Monteiro – Guarda Municipal de Barueri, Presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil
• Arlindo Junio Pereira de Almeida – Guarda Municipal de Contagem/MG, Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Minas Gerais – AGMMG
• Maurício Domingues da Silva (“Naval”), GCM de São Paulo, Diretor do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida e Especialista em Segurança Pública
17h20 – ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES
18h30 – ENCERRAMENTO
Obs: Poderá haver alterações
ONG SOS Segurança Dá Vida promove Curso de ROMU Feminino em homenagem ao Outubro Rosa
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