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As Guardas Municipais contra o Covid-19 na defesa do povo
#Avisoaosnavegantes
Há cerca de uns 40 dias atrás a Organização Mundial da Saúde (OMS), declarou estado de Pandemia de Covid-19 em todo o mundo, de lá para cá, uma enxurrada de decretos foram criados em todos os países, no Brasil não foi diferente. Logo no dia 04 de fevereiro, o governo federal decretou emergência sanitária por causa do Covid-19, que acabou desencadeando os decretos estaduais, e por fim, provocando nos municípios, milhares de decretos referentes ao controle desta Pandemia. (Covid19)
Nas cidades onde existem Guardas Municipais, os trabalhos fluíram com muito mais facilidade do que nas cidades onde ainda não foram criadas estas instituições.
No contexto geral, as Guardas Municipais tem como atribuição natural, o poder de polícia administrativa, que por falta de legislação não se estende às Polícias Militares nos seus estados. Como os municípios gozam de autonomia para legislar, outorga às Guardas Municipais este poder de fiscalização, que poucas pessoas na sociedade tem conhecimento, e na mídia geral, poucos são os jornalistas que conhecem esta legislação legal, prevista no art. 30, I, da Constituição Federal de 1988.
E foi aí exatamente neste ponto, que algumas matérias veiculadas, criticaram uma ou duas cidades, pelos trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais, alegando absurdamente inconstitucionalidade, abuso de autoridade e outras acusações sem caracterização, sem fundamentos. Mas neste artigo, nosso propósito não é entrar no mérito jurídico destas opiniões e sim mostrar à sociedade brasileira, milhares de ações e trabalhos prestados à comunidade pelas Guardas Municipais, em vários estados, no controle e combate ao Corona vírus.
O Covid19, no Brasil já contabilizou mais de 40.814 casos de infectados, além de 2.588 mortes em todos os estados. Este número poderia ser pior, se nos municípios os prefeitos não contassem com os trabalhos das Guardas Municipais junto à sociedade local. Dentre os Agentes de Segurança Pública Municipal, já contamos 5 mortes de Guardas, pois mesmo enfrentando a falta de EPIs, são os Guardas Municipais que estão no fronte direto com as pessoas, correndo vários riscos, desenvolvendo várias atividades, como por exemplo;
A Guarda Municipal de Ariquemes/RO, apoiou a Secretaria do Meio ambiente, orientando as pessoas quanto a importância do distanciamento e os cuidados com a higiene em geral, sem nenhum problema com os comerciantes;
A Guarda Municipal de Goiânia/GO, além de realizar todo o Policiamento no combate a violência, apoiou a administração local para manter as praças e órgãos públicos sem aglomerações;
A Guarda Municipal de Belo Horizonte/MG, num primeiro momento orientava as pessoas para as orientações quanto aos procedimentos de higiene e permanência da quarentena, depois do decreto de reabertura do comércio, cobra de toda sociedade o uso obrigatório das máscaras, previsto pelo decreto estadual;
A Guarda Municipal de Umuarama/PR, recebeu mais de 780 denúncias de moradores, pedindo providências contra locais com aglomerações, além de acompanhar os fiscais da prefeitura nos comércios locais, que estavam em desobediência ao decreto local;
A Guarda Municipal de Santos/SP, fez um trabalho de orientação aos usuários das praias, através de carros de som, passando mensagens referente a importância do isolamento social e evitando a aglomeração, sempre com o intuito de buscar a colaboração e a conscientização de todos para evitar a proliferação do vírus.
A Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás/GO, foi empenhada na realização de ações que visam cuidar da população e assegurar alimentação às famílias economicamente mais afetadas neste momento de pandemia de Covid-19. A operação tem como objetivo, doações de cestas básicas ás famílias mais carentes. (Por GM Lucena).
Finalizando este artigo, “As Guardas Municipais contra o Covi-19 na defesa do povo”, o objetivo aqui é demonstrar o que realmente as Guardas Municipais tem realizado em todo o Brasil neste momento tão difícil para toda humanidade, comprovando de forma científica que esta é a verdadeira Polícia Municipal comunitária, que veio para cuidar do povo local de uma maneira especial, pois são agentes oriundos da comunidade e entende as necessidades deste povo que é tão sofrido, tanto na área social quanto na questão do controle da violência.
Por Naval
ONG SOS Segurança Dá Vida
GRUPO Correspondentes do Brasil
Referências:
Disponível em 22/04/2020 – https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/20/casos-de-coronavirus-e-numero-de-mortes-no-brasil-em-20-de-abril.ghtml
Disponível em 22/04/2020 – https://gcmjocemara.blogspot.com/2020/04/gcm-ariquemes-ro-faz-acoes-no-combate.html
Disponível em 22/04/2020 – https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/04/22/coronavirus-guarda-municipal-orienta-moradores-na-praca-da-estacao-sobre-uso-obrigatorio-de-mascaras-em-bh.ghtml
Disponível em 22/04/2020 – http://www.umuarama.pr.gov.br/noticias/guarda-municipal/guarda-atendeu-780-denuncias-de-desrespeito-aos-decretos-do-coronavirus
Disponível em 22/04/2020 – https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2020/02/04/brasil-decreta-emergencia-sanitaria-por-causa-do-novo-coronavirus.ghtml
Disponível em 22/04/2020 – https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/carros-de-som-alertam-populacao-sobre-coronavirus-em-varios-pontos-de-santos
Notícias
COMANDANTE NAVAL OFICIALIZADO PRÉ-CAND A DEP FEDERAL POR SP PELO PARTIDO MISSÃO
#Pesquisa recente da PALVER destaca RENAN SANTOS bate os 10%.
#AvisoaosNavegantes:
O Partido Missão apresentou a pré-candidatura de Mauricio Domingues da Silva, o Comandante Naval, à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo.
#Equipe
Conhecido nacionalmente por sua liderança na criação da Marcha Azul Marinho e na articulação pelo fortalecimento das Guardas Municipais em todo o país como POLÍCIA MUNICIPAL, a escolha reforça a pauta de segurança pública da legenda.
Fundador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ex-fuzileiro naval e autor de obras sobre a segurança pública municipal, Naval traz para a disputa eleitoral uma plataforma focada na consolidação do policiamento preventivo e comunitário na valorização dos agentes de segurança das cidades.
Principais Defesas do Pré-Candidato
- Apoio e Estruturação das Guardas Municipais: Garantia de recursos federais, equipamentos modernos, treinamento continuado e respaldo jurídico para que as Guardas Civis atuem preventivamente nas cidades.
- Segurança Pública Integrada: Fortalecimento da integração entre municípios, estados e a União no combate ao crime organizado e na proteção às famílias.
- Projetos de Lei no Congresso: Atuação direta no Legislativo federal para aperfeiçoar marcos regulatórios do setor e aprovar medidas que ampliem a autonomia e a segurança jurídica dos guardas civis municipais.
A escolha fortalece a plataforma do partido nas áreas de segurança pública, defesa estratégica, gestão técnica e combate à corrupção.
Com uma trajetória pautada pela disciplina, liderança em operações complexas e serviço à nação, a candidatura traz para o cenário eleitoral paulista a experiência aliada a uma proposta de renovação política.
A entrada do Comandante Naval na disputa pela Câmara dos Deputados reforça a estratégia do Partido Missão de apresentar quadros com histórico técnico e de liderança para o maior colégio eleitoral do país.
Comandante Naval, Líder do Movimento Nacional da Polícia Municipal no Brasil
Biografia e Atuação Profissional
- Origem na GCM-SP: Integrante da primeira turma (1986) da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, onde atingiu o posto de Inspetor de Divisão, Comandando a Comunicação, a ID Pinheiros e Butantã.
- Marcha Azul Marinho: Idealizador e principal organizador da mobilização nacional que reuniu guardas civis de todo o país. O movimento foi fundamental para a articulação e aprovação da Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e a Lei Federal 23.675/18 do SUSP. (Sistema Único de Segurança Pública)
- Ações Sociais e Institucionais: Fundador da ONG SOS Segurança Dá Vida, Conselho Nacional das Guardas Municipais e vários Sindicatos e Associações, é palestrante na área de segurança, formação de agentes e estruturação de novas corporações municipais.
Com sua atuação histórica no setor de segurança municipal e o engajamento junto à categoria, o Comandante Naval chega como um dos nomes do Partido Missão para o pleito em São Paulo.
Reconhecido nacionalmente como uma das principais lideranças na defesa das Guardas Municipais e idealizador das Marchas Azul Marinho, Comandante Naval traz para a disputa eleitoral uma bagagem marcada pela articulação da segurança pública municipal e pelo fortalecimento dos agentes de segurança das Guardas Municipais em todo o país.
Com uma trajetória que une a vivência operacional e política de Naval ao ativismo e à organização das forças de segurança municipais, a candidatura reforça o compromisso do Partido Missão com a renovação política e a segurança de forma técnica e eficaz.
Principais Bandeiras e Propostas
- Fortalecimento das Guardas Municipais: Defesa do protagonismo das Guardas Municipais no ecossistema de segurança pública, buscando ampliação de recursos federais, padronização de equipamentos, capacitação e apoio jurídico aos agentes.
- Continuidade das Marchas Azul Marinho: Levar para o Congresso Nacional as pautas históricas do movimento Azul Marinho, garantindo a valorização das carreiras de segurança municipal e o reconhecimento de seu papel preventivo e ostensivo.
- Segurança e Logística Integrada: Aplicação da filosofia Naval e da gestão de riscos na modernização da segurança urbana e rural, do monitoramento de vias públicas e da proteção de patrimônios e infraestruturas do estado de São Paulo, estendendo para todo o Brasil.
- Gestão e Combate ao Crime: Foco em soluções baseadas em inteligência, integração entre Forças Armadas, demais órgãos policiais e principalmente Guardas Municipais, além do rigor orçamentário na aplicação dos recursos da segurança pública em geral
- .
“Minha vida foi dedicada a servir à nação e a dar voz aos homens e mulheres que protegem nossas cidades diariamente nas Guardas Municipais em prol de toda sociedade. Pelo Partido Missão, levarei essa luta com firmeza e ética ao Congresso Nacional.”
A candidatura do Comandante Maurício Domingues da Silva consolida a estratégia do Partido Missão de oferecer aos eleitores paulistas representatividade técnica, liderança de base e propostas concretas para a segurança pública no Brasil.
Fonte: I.A e Equipe
#Errata: Onde se lê Real Time Big Data leia PALVER
NOTÍCIAS
CONHEÇA UM POUCO O QUE NAVAL FEZ NO MEIO AMBIENTE EM TODO BRASIL
Quem é o Comandante Naval?
#AvisoaosNavegantes:
Momento importante estamos atravessando onde precisamos pesquisar sobre os mais diversos assuntos e não poderia de lhe sugerir que conheça um pouco do nosso trabalho em referencia ao Comandante Naval.
#EquipeNaval
Ele é o fundador e presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida, premiada por mais de 16 vezes no Congresso Nacional.
Antes de se dedicar inteiramente à causa das Guardas Municipais e ao terceiro setor, Naval foi Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil (daí a origem do seu nome/apelido operacional) e também atuou como Inspetor de Divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM-SP), onde comandou as Inspetorias de Pinheiros e Butantã, além da Comunicação no Comando Geral.
A ONG SOS Segurança Dá Vida

A organização foi fundada por ele após uma tragédia pessoal devastadora em 2004, quando seus três filhos foram assassinados. A partir dessa dor, Naval canalizou suas forças para lutar por melhorias na segurança pública, tornando-se uma das principais lideranças nacionais na articulação da Marcha Azul Marinho e na mobilização que resultou na aprovação da Lei Federal nº 13.022/14 (o Estatuto Geral das Guardas Municipais).
Atuação no Meio Ambiente e Outras Frentes
Embora o foco principal da ONG seja a valorização e a capacitação técnica das Guardas Municipais, o estatuto da organização abrange diversas frentes de apoio aos municípios, incluindo:
- Guarda Ambiental: Apoio técnico e fomento a agrupamentos focados na proteção do meio ambiente, fiscalização de áreas verdes e combate a crimes ambientais no âmbito municipal.
- Capacitação e Canil: Apoio técnico para a implementação e o treinamento de equipes de K9 (cães de faro e proteção) e policiamento preventivo, além de outros diversos cursos.
- Projetos Sociais: Programas como a Patrulha Maria da Penha e iniciativas para jovens, como a Guarda Mirim.
A atuação da ONG defende que a segurança pública municipal deve ser integrada, cuidando tanto da integridade dos cidadãos quanto do patrimônio natural e urbano das cidades (o meio ambiente em que vivem). O escopo de atuação e os projetos destacados foram estruturados da seguinte forma:
🛡️ Atuação da ONG SOS Segurança Dá Vida — Polo Ariquemes/RO

- Combate à Violência Contra a Mulher (Projeto Prevenir é Proteger): Iniciativa voltada ao fortalecimento e à ampliação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O foco é capacitar a rede de proteção, órgãos públicos, a iniciativa privada e comerciantes locais com um protocolo claro de atendimento e fluxo de informações, garantindo que as vítimas recebam o devido amparo após a sinalização de socorro. Atuação realizada em parceria direta com o Ministério Público (MP/RO), Prefeitura e a Rede de Mulheres.
- Projeto das Queimadas e Conscientização Ambiental: Ações estruturadas voltadas à preservação do meio ambiente, fiscalização, prevenção e conscientização comunitária sobre o impacto das queimadas na região de Ariquemes, unindo a pauta de segurança pública preventiva à preservação ambiental local.
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ONG SOS DÁ VIDA5 anos atrásONG SOS Segurança Dá Vida


